AprovadaProjeto de lei
PL 4.027/2025
Institui o Polo da Bioeconomia do Médio Piracicaba.
Dados da proposição
- Autoria
- Adriano Alvarenga (PP)
- Publicação
- 11 de julho de 2025
- Situação
- Transformado em norma jurídica
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Arquivo
- Norma resultante
- Lei Ordinária 26.026/2026
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase
Resumo da ALMG
O projeto cria o Polo da Bioeconomia com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável, a inovação, a pesquisa, a produção e a comercialização de produtos e serviços baseados na bioeconomia. Além disso, estabelece os objetivos do Polo e as medidas para sua implementação. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa, além de conceituar bioeconomia e delimitar expressamente os municípios integrantes do polo, quais sejam, Alvinópolis, Bela Vista de Minas, Itabira, João Monlevade, Nova Era, Rio Piracicaba, Santa Bárbara, São Domingos do Prata e São Gonçalo do Rio Abaixo.
No plenário
- Aprovado
Parecer de redação final aprovado
- Aprovado
Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno
- Votação nominal: 49 a 0Aprovado
- Aprovado
Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.
Histórico
- Governador do Estado
Proposição de lei sancionada.
Lei 26026 publicada no Diário do Executivo em 05/08/2026.
- Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1288 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26998 2026 para sanção.
Data do envio: 17/07/2026.
Data máxima para sanção: 07/08/2026.
Proposição de lei publicada no DL em 18/07/2026, pág 5.
- Plenário
Aprovado em redação final.
À sanção.
- Comissão de Redação
Redação final.
Relatoria: Dep. Carlos Henrique.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 15/07/2026, pág 150.
- Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
- Plenário
Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno.
Votação Nominal:
Em votação, o projeto:
49 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.
Votação Nominal publicada no DL em 16/07/2026, pág 78.
À Comissão de Redação.
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- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Segundo turno.
Relatoria: Dep. João Magalhães.
Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.
Aprovado.
Publicado no DL em 14/07/2026, pág 39.
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Segundo Turno.
Relatoria: Dep. João Magalhães.
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
- Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.
Em votação, o Substitutivo 1.
44 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos.
Votação nominal publicada no DL em 12/06/2026, pág 82.
À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
- Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Antônio Carlos Arantes (redistribuído).
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1.
Aprovado.
Publicado no DL em 28/05/2026, pág 187.
- Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída).
- Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Tito Torres.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 17/12/2025, pág 278.
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Tito Torres.
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
- Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 25/09/2025, pág 106.
- Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.
- Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 27/08/2025, pág 73.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 11/07/2025, pág 37.
Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.