Daily Journal

AprovadaProjeto de lei

PL 4.027/2022

Confere ao Município de Paraguaçu o título de Capital Estadual da Produção de Ternos.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
27 de outubro de 2022
Situação
Aguardando sanção
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Governador do Estado
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Substitutivo nº 1:(segundo turno): Promove modificações para aprimorar o texto da proposta.

No plenário

Histórico

  1. Secretaria-Geral da Mesa

    Ofício 1454 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 27022 2026 para sanção.

    Data do envio: 15/10/2026.

    Data máxima para sanção: 09/11/2026.

    Proposição de Lei publicada no DL em 16/10/2026, pág 3.

  2. Plenário

    Aprovado em redação final.

    À sanção.

  3. Comissão de Redação

    Redação final.

    Relatoria: Dep. Carlos Henrique.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 13/08/2026, pág 18.

  4. Comissão de Redação

    Proposição recebida na Comissão de Redação.

  5. Plenário

    Aprovado em segundo turno na forma do Substitutivo 1 ao vencido em primeiro turno.

    Votação Nominal:

    Em votação, o Substitutivo 1:

    42 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.

    Votação Nominal publicada no DL em 14/08/2026, pág 164.

    À Comissão de Redação.

  6. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Segundo Turno.

    Relatoria: Dep. Antonio Carlos Arantes (redistribuído) Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1 ao vencido em primeiro turno.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 15/04/2026, pág 111.

Ver os 14 passos anteriores
  1. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Segundo Turno.

    Relatoria: Dep. Antonio Carlos Arantes (redistribuído)

  2. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Oscar Teixeira (proposição redistribuída).

  3. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Vitório Júnior (proposição redistribuída).

  4. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Proposição recebida na Comissão de Desenvolvimento Econômico.

  5. Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.

    Votação Nominal:

    Em votação, o Substitutivo 1:

    55 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.

    Em votação, o projeto, salvo emenda:

    56 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.

    Em votação, a Emenda 1:

    55 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.

    Em votação, o Substitutivo 2, salvo emendas:

    58 votos a favor, 1 votos contrários e 0 votos brancos.

    Em votação, as Emendas 1, 2, 7, 8 e 10:

    21 votos a favor, 33 votos contrários e 0 votos brancos.

    Votação Nominal publicada no DL em 10/10/2025, pág 11.

    À Comissão de Desenvolvimento Econômico.

  6. Plenário

    Encerrada a discussão em primeiro turno.

    Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do artigo 82 do Regimento Interno.

  7. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Roberto Andrade.

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado.

    Publicado no DL em 19/06/2024, pág 35.

  8. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Roberto Andrade.

  9. Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Proposição recebida na DEC.

  10. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Gustavo Santana (redistribuído).

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 25/10/2023, pág 25.

  11. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Gustavo Santana. (redistribuído).

  12. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Bruno Engler.(proposição redistribuída).

  13. Comissão de Constituição e Justiça

    Recebido na CJU.

  14. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 27/10/2022, pág 3.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.