AprovadaProjeto de lei
PL 3.825/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Nossa Senhora do Rosário do Município de Sabará.
Dados da proposição
- Autoria
- Professor Cleiton (PV)
- Publicação
- 6 de junho de 2025
- Situação
- Aguardando sanção
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Governador do Estado
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase
No plenário
- Aprovado
Parecer de redação final aprovado
Histórico
- Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1531 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 27033 2026 para sanção.
Data do envio: 29/10/2026.
Data máxima para sanção: 24/11/2026.
Proposição de lei publicada no DL em 30/10/2026, pág 3.
- Plenário
Aprovado em redação final.
À sanção.
- Comissão de Redação
Redação final.
Relatoria: Dep. Dr. Maurício.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 22/10/2026, pág 45.
- Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
- Plenário
Aprovado em segundo turno.
Votação Nominal:
Em votação, o projeto:
47 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.
Votação Nominal publicada no DL em 16/10/2026, pág 270.
À Comissão de Redação.
- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (redistribuído).
Parecer pela aprovação na forma original. Aprovado.
Publicado no DL em 15/07/2026, pág 138.
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- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Mauro Tramonte (proposição redistribuída).
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Plenário
Aprovado em primeiro turno.
Votação Nominal:
Em votação, o projeto:
44 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.
Votação Nominal publicada no DL em 17/04/2026, pág 76.
À Comissão de Cultura.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
Parecer pela aprovação, na forma original. Aprovado.
Publicado no DL em 09/10/2025, pág 91.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 03/09/2025, pág 81.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 06/06/2025, pág 38.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.