AprovadaProjeto de lei
PL 381/2023
Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado a Aldravia, primeira forma de poesia brasileira, criada no Município de Mariana.
Dados da proposição
- Autoria
- Thiago Cota (PDT)
- Publicação
- 6 de abril de 2023
- Situação
- Transformado em norma jurídica
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Arquivo
- Norma resultante
- Lei Ordinária 24.504/2023
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase
Resumo da ALMG
Substitutivo nº 1: Reconhece como de relevante interesse cultural a aldravia, forma poética originada no Município de Mariana.
No plenário
- Aprovado
Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno
- Votação nominal: 45 a 0Aprovado
- Aprovado
Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.
- Sem resultado registrado
Histórico
- Governador do Estado
Proposição de lei sancionada.
Lei 24504 publicada no Diário do Executivo em 12/10/2023.
- Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2318 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25454 2023 para sanção.
Data do envio: 20/09/2023.
Data máxima para sanção: 11/10/2023.
Proposição de Lei publicada no DL em 21/09/2023, pág 6.
- Plenário
Aprovado em redação final.
À sanção.
- Comissão de Redação
Redação final.
Relatoria: Dep. Tito Torres.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 15/09/2023, pág 103.
- Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
- Plenário
Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno.
Votação nominal:
Em votação, o projeto:
45 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos.
Votação nominal publicada no DL em 16/09/2023, pág 23.
À Comissão de Redação.
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- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.
Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.
Aprovado.
Publicado no DL em 30/08/2023, pág 132.
- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.
- Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.
Votação Nominal:
Em votação, o Substitutivo 1:
48 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.
Votação Nominal publicada no DL em 24/08/2023, pág 140.
À Comissão de Cultura.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado.
Publicado no DL em 25/05/2023, pág 189.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.
- Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Charles Santos.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 04/05/2023, pág 85.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Charles Santos.
- Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 06/04/2023, pág 37.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.