AprovadaProjeto de lei
PL 3.195/2021
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Coral das Lavadeiras de Almenara.
Dados da proposição
- Autoria
- Doutor Jean Freire (PT)
- Publicação
- 8 de outubro de 2021
- Situação
- Transformado em norma jurídica
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Arquivo
- Norma resultante
- Lei Ordinária 24.500/2023
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase
Resumo da ALMG
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Coral das Lavadeiras de Almenara. Substitutivo nº 1 (segundo turno): promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
No plenário
- Aprovado
Aprovado em 2º turno na forma do Substitutivo nº 1.
Histórico
- Governador do Estado
Proposição de lei sancionada.
Lei 24500 publicada no Diário do Executivo em 12/10/2023.
- Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2317 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25449 2023 para sanção.
Data do envio: 20/09/2023.
Data máxima para sanção: 11/10/2023.
Proposição de Lei publicada no DL em 21/09/2023, pág 4.
- Plenário
Aprovado em redação final.
À sanção.
- Comissão de Redação
Redação final.
Relatoria: Dep. Tito Torres.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 15/09/2023, pág 99.
- Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
- Plenário
Aprovado em segundo turno na forma do Substitutivo 1.
Votação nominal:
Em votação, o Substitutivo 1:
43 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos.
Votação nominal publicada no DL em 16/09/2023, pág 11.
À Comissão de Redação.
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- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 27/04/2023, pág 185.
- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.
- Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
- Plenário
Aprovado em primeiro turno.
Votação Nominal:
Em votação, o projeto:
44 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.
Votação Nominal publicada no DL em 10/03/2023, pág 14.
À Comissão de Cultura.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relator: Dep. Bosco (redistribuído).
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 20/05/2022, pág 36.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
- Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro Turno.
Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade.
Aprovado.
Parecer publicado no DL em 07/04/2022, pág 48.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relator: Dep. Cristiano Silveira.
- Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 08/10/2021, pág 16.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.