AprovadaProjeto de lei

PL 3.027/2021

Institui o Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região.

Tramitação

Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.

18/12/2023
Reunião Extraordinária
Sem resultado registrado
18/12/2023
45ª Reunião Extraordinária
Aprovado
Aprovado em 2º turno na forma do vencido em 1º turno
Aprovado
Parecer de redação final aprovado
- Votação nominal: 48 a 0Aprovado
23/08/2023
25ª Reunião Extraordinária
Aprovado
Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1.
- Votação nominal, substitutivo nº 1: 45 a 0Aprovado
20/06/2023
14ª Reunião Extraordinária
Matéria não apreciada
20/06/2023
42ª Reunião Ordinária
Matéria não apreciada

09/01/2024
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada.
Lei 24659 publicada no Diário do Executivo em 10/01/2024.
19/12/2023
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3377 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25614 2023 para sanção.
Data do envio: 19/12/2023.
Data máxima para sanção: 11/01/2024.
Proposição de lei publicada no DL em 20/12/2023, pág 57.
18/12/2023
Plenário
Aprovado em redação final.
À sanção.
18/12/2023
Comissão de Redação
Redação final.
Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 19/12/2023, pág 89.
18/12/2023
Plenário
Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno.
Votação nominal:
Em votação, o projeto:
48 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos.
Votação nominal publicada no DL em 21/12/2023, pág 64.
À Comissão de Redação.
08/11/2023
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Dr. Maurício.
Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.
Aprovado.
Publicado no DL em 09/11/2023, pág 112.

Ver os 10 passos anteriores

01/09/2023
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Dr. Maurício.
23/08/2023
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Proposição recebida na AAG.
23/08/2023
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.
Votação Nominal:
Em votação, o Substitutivo 1:
45 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.
Votação Nominal publicada no DL em 25/08/2023, pág 31.
À Comissão de Agropecuária e Agroindústria.
06/04/2022
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Primeiro turno.
Relator: Dep. Delegado Heli Grilo.
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Parecer publicado no DL em 07/04/2022, pág 44.
23/09/2021
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Primeiro turno.
Relator: Dep. Delegado Heli Grilo.
23/09/2021
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Recebido na AAG.
14/09/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relator: Dep. Charles Santos.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade.
Aprovado.
Publicado no DL em 15/09/2021, pág 107.
26/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relator: Dep. Charles Santos.
23/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
19/08/2021
Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 21/08/2021, pág 11.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para parecer.