PL 2.906/2024

Redação final.

Relatoria: Dep. Tito Torres.

Parecer pela aprovação. Aprovado.

Parecer publicado no DL em 21/12/2024, pág 433.

Proposição recebida na RED.

Aprovado em turno único com as Emendas 3, 10, 11, 17, 39, 44, 46, 65, 88, 97, 105, 121, 152, 159, 163 a 165, 174 e 176 a 270 e com as Subemendas 1 às Emendas 2, 4, 5, 18, 21, 22, 28, 29, 34, 37, 38, 40, 45, 76, 77, 80, 82, 84, 85, 95, 109, 113, 123, 134, 145, 158, 160, 161, 168 a 173 e 175.

Prejudicadas as Emendas 2, 4, 5, 18, 21, 22, 28, 29, 34, 37, 38, 40, 43, 45, 51, 53, 66, 70, 72, 76, 77, 80, 82, 84, 85, 95, 109, 113, 119, 123, 134, 145, 158, 160, 161, 168 a 173 e 175.

Rejeitadas as Emendas 1, 12 a 16, 19, 20, 27, 30 a 33, 35, 36, 41, 42, 47 a 50, 52, 54 a 64, 67 a 69, 71, 73 a 75, 78, 79, 81, 83, 86, 87, 89 a 94, 96, 98 a 104, 106 a 108, 110 a 112, 114 a 118, 120, 122, 124 a 133, 135 a 144, 146 a 151 e 153 a 157.

Votação nominal:

Em votação, o projeto, salvo emendas, subemendas e destaques:

61 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos.

Votação nominal publicada no DL em 20/12/2024, pág 57.

Em votação, as emendas e subemendas com parecer pela aprovação:

58 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos.

Votação nominal publicada no DL em 20/12/2024, pág 59.

Em votação, as emendas com parecer pela rejeição, salvo destaques:

19 votos a favor, 42 votos contrários, 0 votos brancos.

Votação nominal publicada no DL em 20/12/2024, pág 61.

Em votação, a Emenda 10:

44 votos a favor, 14 votos contrários, 0 votos brancos.

Votação nominal publicada no DL em 20/12/2024, pág 63.

Em votação, a Emenda 11:

49 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos.

Votação nominal publicada no DL em 20/12/2024, pág 66.

Em votação, a Emenda 17:

55 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos.

Votação nominal publicada no DL em 20/12/2024, pág 67.

Em votação, a Emenda 88:

49 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos.

Votação nominal publicada no DL em 20/12/2024, pág 70.

À Comissão de Redação.

Turno Único.

Relatoria: Dep. Zé Guilherme.

Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, acrescida de Membros das Comissões Permanentes, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 204 do Regimento Interno.

Retirado o parecer apresentado anteriormente.

Parecer pela aprovação com as Emendas 3, 39, 44, 46, 65, 97, 105, 121 e 152, apresentadas por parlamentares; com as Emendas 2, 18, 21, 28, 29, 34, 37, 38, 40, 45, 76, 77, 80, 82, 85, 95, 109, 123, 134, 145, 158, 160, 161, 168, 169, 170, 171, 172, 173 e 175, na forma das respectivas Subemendas de no 1; com as Emendas 159, 163, 164, 165 e 174, apresentadas pela Comissão de Participação Popular; com a Emenda 176, apresentada pelo governador do Estado; com as Emendas 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269 e 27 0, apresentadas ao final deste parecer, e pela rejeição das Emendas 1, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 27, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 41, 42, 47, 48, 49, 50, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 67, 68, 69, 71, 73, 74, 75, 78, 79, 81, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 108, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 153, 154, 155, 156 e 157. As emendas 4, 5, 22, 84 e 113 ficaram prejudicadas pelas respectivas subemendas de compatibilização com o orçamento.

Ressalte-se que as Emendas 6, 7, 8, 9, 23, 24, 25, 26, 162, 166 e 167 foram retiradas pelo autor.

E, ainda, a Emenda 43 fica prejudicada pela Subemenda de 1 à Emenda 18, a Emenda 51 fica prejudicada pela Subemenda de 1 à Emenda 4, a Emenda 53 fica prejudicada pela Emenda 3, a Emenda 66 fica prejudicada pela Emenda 65, a Emenda 70 fica prejudicada pela Subemenda de 1 à Emenda 4, a Emenda 72 fica prejudicada pela Emenda 3, a Emenda 119 fica prejudicada pela Subemenda de 1 à Emenda 109. Aprovado.

Publicado no DL em 18/12/2024, pág 61.

Mensagem 175 2024, encaminha emenda ao projeto.

Anexe-se cópia ao projeto de lei.

Publicada, vai a mensagem à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

Mensagem publicada no DL em 18/12/2024, pág 25.

Emenda publicada no DL em 18/12/2024, pág 26.

Turno Único.

Relatoria: Dep. Zé Guilherme.

Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, acrescida de Membros das Comissões Permanentes, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 204 do Regimento Interno.

Parecer pela aprovação.

Distribuído em avulso o parecer.

Turno único.

Esgotado o prazo regimental, com a apresentação das seguintes emendas:

Comissão de Participação Popular - Emendas 158 a 161, 163 a 165 e 168 a 175.

Dep. Ana Paula Siqueira – Emendas 107 a 122.

Dep. Andréia de Jesus – Emendas 69 a 72, 75 a 88.

Dep. Antonio Carlos Arantes – Emendas 89 a 91.

Dep. Beatriz Cerqueira – Emendas 1, 106.

Dep. Bella Gonçalves – Emenda 134.

Dep. Celinho Sintrocel – Emendas 135 a 151, 155 a 157.

Dep. Coronel Henrique – Emenda 73.

Dep. Coronel Sandro – Emendas 125 a 133.

Dep. Cristiano Silveira – Emendas 10 a 22.

Dep. Enes Cândido – Emendas 92 a 103.

Dep. Leninha – Emendas 50 a 53, 152 a 154.

Dep. Lohanna – Emendas 27 a 38.

Dep. Maria Clara Marra – Emendas 39 a 49, 123, 124.

Dep. Maria Clara Marra, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Andréia de Jesus, Dep. Leninha, Dep. Lohanna, Dep. Bella Gonçalves, Dep. Ana Paula Siqueira, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Nayara Rocha – Emendas 2 a 5.

Dep. Rodrigo Lopes – Emendas 104, 105.

Dep. Ricardo Campos – Emenda 74.

Dep. Sargento Rodrigues – Emendas 54 a 68.

Emendas publicadas no DL em 04/12/2024, pág 218 a 281.

Errata publicada no DL em 05/12/2024, pág 170, retificando o ano da proposição no título publicado na pág 218 da edição do DL de 04/12/2024;

retificando, na mesma página, o número de emendas apresentadas ao projeto de lei; suprimindo o título aposto na pág 218, antes da Emenda 1; retificando a informação constante logo após as Emendas 6 a 9; e acrescentando autoria às Emendas 158 a 161, 163 a 165 e 168 a 175.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA.

A presidência acolhe e determina o cumprimento de Acordo de Líderes, em que a totalidade dos membros do Colégio de Líderes delibera seja prorrogado até o dia 03/12/2024 o prazo para recebimento de emendas a este Projeto de Lei.

Prazo para apresentação de emendas: até 03/12/2024.

Decisão publicada no DL em 20/11/2024, pág 9.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA.

A presidência acolhe e determina o cumprimento de Acordo de Líderes, em que a totalidade dos membros do Colégio de Líderes delibera seja prorrogado até o dia 21/11/2024 o prazo para recebimento de emendas a este Projeto de Lei.

Prazo para apresentação de emendas: até 21/11/2024.

Decisão publicada no DL em 06/11/2024, pág 22.

PALAVRAS DO PRESIDENTE.

A presidência informa que este projeto de lei foi publicado no Diário do Legislativo do dia 17/10/2024.

A presidência informa, ainda, que o prazo de 20 dias para apresentação de emendas ao projeto de lei na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária teve início no dia 18/10/2024, e será encerrado no dia 6 11 2024.

Publicado no DL em 24/10/2024, pág 27.

Proposição recebida em Plenário.

Publicado no DL em 17/10/2024, pág 8.

À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

Proposição recebida na FFO em 17/10/2024.

Prazo para apresentação de emendas: até 06/11/2024.