AprovadaProjeto de lei
PL 2.191/2024
Institui o Dia Estadual do Cirurgião Oncológico.
Dados da proposição
- Autoria
- Grego da Fundação (PMN)
- Publicação
- 4 de abril de 2024
- Situação
- Transformado em norma jurídica
- Regime
- Deliberação em turno único no Plenário
- Local atual
- Arquivo
- Norma resultante
- Lei Ordinária 25.155/2025
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas Comissões
- Turno único no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase
Resumo da ALMG
Substitutivo nº 1: Suprime parágrafo que estabelecia a realização de homenagens aos cirurgiões oncológicos e campanhas de conscientização acerca das medidas de prevenção dos diversos tipos de câncer no Dia Estadual do Cirurgião Oncológico.
No plenário
- Aprovado
Aprovado em turno único com a Emenda nº 1.
AprovadoParecer de redação final aprovado
- Sem resultado registrado
Histórico
- Governador do Estado
Proposição de lei sancionada.
Lei 25155 publicada no Diário do Executivo em 15/01/2025.
- Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2982 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26113 2024 para sanção.
Data do envio: 18/12/2024.
Data máxima para sanção: 16/01/2025.
Proposição de Lei publicada no DL em 19/12/2024, pág 9.
- Plenário
Aprovado em redação final.
À sanção.
- Comissão de Redação
Redação final.
Relatoria: Dep. Tito Torres.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 19/12/2024, pág 219.
- Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
- Plenário
Aprovado em turno único com a Emenda 1.
Votação nominal:
Em votação, o projeto, salvo emenda:
63 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos.
Votação nominal publicada no DL em 20/12/2024, pág 17.
Em votação, a Emenda 1:
55 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos.
Votação nominal publicada no DL em 20/12/2024, pág 18.
À Comissão de Redação.
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- Comissão de Saúde
Turno Único.
Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista.
Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado.
Publicado no DL em 24/10/2024, pág 35.
- Comissão de Saúde
Turno Único.
Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista.
- Comissão de Saúde
Proposição recebida na SAU.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado.
Publicado no DL em 04/09/2024, pág 25.
- Plenário
Projeto de lei colocado em consulta pública.
Prazo: 30 dias.
Início: 11/06/2024.
Término: 10/07/2024.
- Plenário
DECISÃO DA MESA.
A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Cirurgião Oncológico, em atendimento ao Requerimento 6979 2024, da Comissão de Constituição de Justiça.
Decisão publicada no DL em 06/06/2024, pág 24.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola (proposição redistribuída).
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 04/04/2024, pág 47.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.