Daily Journal

Em plenárioProjeto de lei

PL 2.026/2024

Institui o Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose e dá outras providências.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
8 de março de 2024
Situação
Pronto para ordem do dia em Plenário
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Plenário
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no PlenárioFase atual
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Substitutivo nº 2: Altera o nome do selo para "Selo Amarelo Empresa Amiga da Mulher com Endometriose" para melhor refletir sua finalidade, amplia o escopo para as empresas públicas, além das privadas, e determina que, ao utilizar o selo, a empresa inclua informações destinadas à conscientização sobre a endometriose.

No plenário

Histórico

  1. Comissão de Saúde

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Amanda Teixeira Dias (redistribuído).

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2 da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Aprovado.

    Publicado no DL em 10/04/2025, pág 107.

  2. Comissão de Saúde

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Amanda Teixeira Dias (redistribuído).

  3. Comissão de Saúde

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).

  4. Comissão de Saúde

    Proposição recebida na SAU.

  5. Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira.

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado.

    Publicado no DL em 12/03/2025, pág 36.

  6. Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira.

Ver os 5 passos anteriores
  1. Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Proposição recebida na DDM.

  2. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Charles Santos.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 11/12/2024, pág 56.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Charles Santos.

  4. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na CJU.

  5. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 08/03/2024, pág 19.

    Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Saúde, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.