Daily Journal

Em plenárioProjeto de lei

PL 1.725/2023

Institui o Polo das Frutas Vermelhas do Sul de Minas.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
30 de novembro de 2023
Situação
Pronto para ordem do dia em Plenário
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Plenário
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no PlenárioFase atual
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

O projeto cria o Polo das Frutas Vermelhas, composto pelos municípios do sul de Minas. Estabelece que a finalidade do Polo é promover e fomentar o desenvolvimento produção dessas frutas na região e determina objetivos e diretrizes para as ações governamentais referentes ao Polo. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e especificar os municípios que integram o polo. Substitutivo nº 2: Especifica as frutas vermelhas abrangidas pelo Polo e substitui objetivos e diretrizes amplos por enfoque na cadeia produtiva.

No plenário

Histórico

  1. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Dr. Maurício.

    Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 28/10/2026, pág 62.

  2. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Dr. Maurício.

  3. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

    Proposição recebida na Comissão de Agropecuária e Agroindústria.

  4. Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 2.

    Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original.

    Em votação, o Substitutivo 2:

    31 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.

    Votação Nominal publicada no DL em 25/06/2026, pág 174.

    À Comissão de Agropecuária e Agroindústria.

  5. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Dr. Maurício.

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 17/06/2026, pág 41.

  6. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Dr. Maurício.

Ver os 7 passos anteriores
  1. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

    Proposição recebida na Comissão de Agropecuária e Agroindústria.

  2. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído).

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 25/02/2026, pág 43.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

  4. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído).

  5. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Charles Santos (proposição redistribuída).

  6. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na CJU.

  7. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 30/11/2023, pág 66.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.