Realizada
66ª Reunião Ordinária de Plenário
terça-feira, 21 de outubro de 2025, às 14:00.
- Itens na ordem do dia
- 1
- Aprovados
- 0
- Rejeitados
- 0
- Votações nominais
- 0
Ordem do dia
Matéria não apreciada1º TurnoPEC 24/2023
Revoga os §§ 15 e 17 do art. 14 da Constituição do Estado.
Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade da proposta na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
Requerimentos (2)
DeferidoRQN 14.523/2025
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.075/2021, do deputado Léo Portela.
Encerramento
Próximas reuniões de Plenário: hoje, extraordinária às 18 horas, e amanhã, dia 22, extraordinárias às 10 e às 18 horas e ordinária às 14 horas.
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo. Página oficial na ALMG.