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43ª Reunião Ordinária de Plenário

terça-feira, 29 de outubro de 2024, às 14:00.

Itens na ordem do dia: 2
Aprovados: 0
Rejeitados: 0
Votações nominais: 0

Ordem do dia

Matéria não apreciadaTurno ÚnicoVET 14/2024
Veto parcial à Proposição de Lei nº 25.820, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Parecer: Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.
Matéria não apreciadaTurno ÚnicoVET 12/2024
Veto parcial à Proposição de Lei nº 25.757, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para o exercício de funções de magistério em órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Parecer: Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.

Requerimentos (2)

DeferidoRQN 8.689/2024
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.336/2019, de sua autoria.
DeferidoRQN 8.691/2024
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.530/2024, de sua autoria.

Encerramento

Próxima reunião de Plenário: amanhã, dia 30, ordinária às 14 horas.

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo. Página oficial na ALMG.