Realizada

36ª Reunião Ordinária de Plenário

terça-feira, 23 de maio de 2023, às 14:00.

Itens na ordem do dia: 2
Aprovados: 0
Rejeitados: 0
Votações nominais: 0

Ordem do dia

Matéria não apreciadaTurno ÚnicoVET 1/2023
Veto Parcial à Proposição de Lei nº 25.231, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023, para o exercício de 2023.
Parecer: A Comissão Especial opina pela manutenção do veto.
Matéria não apreciadaTurno ÚnicoVET 2/2023
Veto Parcial à Proposição de Lei nº 25.232, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2023.
Parecer: A Comissão Especial opina pela manutenção do veto.

Requerimentos (33)

DeferidoRQN 1.086/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1.390/2020, do deputado João Leite.
DeferidoRQN 1.087/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1.380/2020, do deputado João Leite.
DeferidoRQN 1.088/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1.393/2020, do deputado João Leite.
DeferidoRQN 1.089/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1.546/2020, do deputado João Leite.
DeferidoRQN 1.092/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2.497/2021, do deputado João Leite.
DeferidoRQN 1.093/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.586/2022, do deputado João Leite.
DeferidoRQN 1.094/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2.958/2021, do deputado João Leite.
DeferidoRQN 1.095/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 36/2019, do deputado João Leite.
DeferidoRQN 1.096/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 152/2019, do deputado João Leite.
DeferidoRQN 1.097/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1.547/2020, do deputado João Leite.
DeferidoRQN 1.098/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.575/2022, do deputado João Leite.
DeferidoRQN 1.105/2023
Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 36/2019, do deputado Duarte Bechir e outros.
DeferidoRQN 1.126/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4.919/2018, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
DeferidoRQN 1.127/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5.422/2014, do deputado Dinis Pinheiro.
DeferidoRQN 1.129/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 492/2019, do deputado Delegado Heli Grilo.
DeferidoRQN 1.231/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.818/2022, do deputado Delegado Heli Grilo.
DeferidoRQN 1.315/2023
Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 79/2021, do deputado Gustavo Valadares e outros.
DeferidoRQN 1.320/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4.224/2017, do deputado Nozinho.
DeferidoRQN 1.321/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.401/2021, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
DeferidoRQN 1.322/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.402/2021, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
DeferidoRQN 1.323/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.403/2021, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
DeferidoRQN 1.473/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1.308/2019, da deputada Rosângela Reis.
DeferidoRQN 1.533/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5.501/2014, do deputado Luiz Henrique.
DeferidoRQN 1.548/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.888/2022, do deputado Gustavo Mitre.
DeferidoRQN 1.550/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 16/2019, do deputado João Leite.
DeferidoRQN 1.580/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.897/2022, do deputado Osvaldo Lopes.
DeferidoRQN 1.581/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.877/2022, do deputado Osvaldo Lopes.
DeferidoRQN 1.731/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4.738/2017, do deputado João Leite.
DeferidoRQN 235/2023
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 150 anos de nascimento de Alberto Santos Dumont, em 20 de julho de 2023.
DeferidoRQN 383/2023
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 90 anos da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg.
DeferidoRQN 1.478/2023
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais por seus 15 anos de fundação.
DeferidoRQN 1.691/2023
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o 158º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, data magna da Marinha do Brasil, celebrada no dia 11 de junho.
DeferidoRQN 1.692/2023
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 248/2023, de sua autoria.

Encerramento

Encerrada a reunião por falta de quórum. Próximas reuniões de Plenário: amanhã, dia 24, extraordinária às 10 horas e ordinária às 14 horas.

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo. Página oficial na ALMG.