ExtraordináriaAta publicada
Sessão Virtual 1ª Turma 07-2026
28/08 às 11h00 → 04/09 às 23h59 (horário de Brasília)
Fonte: plenário virtual do STF. O sistema do Supremo tem uma URL só para todas as sessões, então não há link direto para esta.
Classe
Dispositivo
26 processos na pauta
- ARE 1491346 AgRRelator: Cármen Lúcia
Agravo Regimental Não Conhecido
Lista 354-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Flávio DinoFDAcompanhou o relator24/07 15h12
- Cristiano ZaninCZAcompanhou a divergência (AM)03/08 11h10
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)04/09 17h26
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)08/09 08h16
- ARE 1584274 AgR-ED-QORelator: Cármen Lúcia
Questão de ordem
Lista 278-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator01/06 12h52
- Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (AM)08/06 16h16
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)04/09 17h26
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)08/09 08h15
- ARE 1594860 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 351-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator22/06 13h03
- Cármen LúciaCLAcompanhou a divergência (AM)23/06 09h01
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)04/09 17h27
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)08/09 08h19
- ARE 1594919 AgRRelator: Cármen Lúcia
Agravo Regimental Não Conhecido
Lista 276-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Cristiano ZaninCZAcompanhou a divergência (AM)01/06 12h52
- Flávio DinoFDAcompanhou o relator08/06 16h16
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)04/09 17h26
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)08/09 08h14
- ARE 1600658 ED-AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 385-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Cármen LúciaCLAcompanhou o relator12/08 12h57
- Cristiano ZaninCZAcompanhou a divergência (AM)12/08 18h33
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)04/09 17h27
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)08/09 08h20
- RE 1526423 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Sustentação oralLista 382-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Cármen LúciaCLAcompanhou o relator18/08 15h25
- Cristiano ZaninCZAcompanhou a divergência (AM)18/08 16h05
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)04/09 17h27
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)08/09 08h19
- RE 1588474 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 257-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator20/05 18h12
- Cármen LúciaCLAcompanhou a divergência (AM)21/05 10h49
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)04/09 17h26
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)08/09 09h13
- RE 1601277 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 299-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Cármen LúciaCLAcompanhou a divergência (AM)31/05 13h12
- Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator01/06 12h53
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)04/09 17h26
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)08/09 08h17
- RE 1602148 AgRRelator: Cristiano Zanin
Agravo Regimental Não Provido
Lista 140-2026
3 com o relator2 divergentes5 de 54 votos registrados
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)29/05 14h44
- Cármen LúciaCLAcompanhou a divergência (AM)31/05 13h04
- Flávio DinoFDAcompanhou o relator08/06 16h05
- Gilmar MendesGMAcompanhou o relator04/09 17h26
- RE 1602320 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 334-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Cármen LúciaCLAcompanhou o relator14/06 16h06
- Cristiano ZaninCZAcompanhou a divergência (AM)17/06 19h19
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)04/09 17h27
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)08/09 08h19
- RE 1604553 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 334-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Cármen LúciaCLAcompanhou o relator14/06 16h06
- Cristiano ZaninCZAcompanhou a divergência (AM)18/06 20h09
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)04/09 17h27
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)08/09 08h19
- Rcl 84555 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 315-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator08/06 11h52
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)04/09 17h26
- Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF)08/09 11h21
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)08/09 11h21
- Rcl 84812 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 331-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator12/06 16h24
- Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF)23/06 15h17
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)04/09 17h27
- Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF)08/09 08h18
- Rcl 85113 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 286-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator22/05 14h02
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)04/09 17h26
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)08/09 08h17
- Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF)08/09 08h17
- Rcl 85328 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 307-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator01/06 13h51
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)04/09 17h26
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)08/09 08h18
- Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF)08/09 08h18
- Rcl 87760 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 265-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator15/05 16h33
- Cármen LúciaCLAcompanhou a divergência (AM)21/05 10h49
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)04/09 17h26
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)08/09 08h17
- Rcl 89470 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 315-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator08/06 16h40
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)04/09 17h26
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)08/09 08h18
- Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF)08/09 08h18
- Rcl 91256 AgRRelator: Cármen Lúcia
Agravo Regimental Não Provido
Lista 233-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Flávio DinoFDAcompanhou o relator22/05 19h11
- Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF)25/05 15h29
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)04/09 17h26
- Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF)08/09 08h14
- Rcl 91833 AgRRelator: Flávio Dino
Agravo Regimental Não Provido
Lista 286-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator12/08 16h05
- Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF)19/08 17h03
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)04/09 17h26
- Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF)08/09 11h23
- Rcl 93248 AgRRelator: Cristiano Zanin
Agravo Regimental Não Provido
Lista 180-2026
3 com o relator2 divergentes5 de 54 votos registrados
- Alexandre de MoraesAMAcompanhou a divergência (FD)26/06 19h03
- Flávio DinoFDDivergiuVoto (PDF)30/06 12h49
- Cármen LúciaCLAcompanhou o relator com ressalvasVoto (PDF)06/08 17h09
- Gilmar MendesGMAcompanhou o relator com ressalvasVoto (PDF)04/09 17h26
- Rcl 93519 AgRRelator: Cármen Lúcia
Agravo Regimental Não Provido
Lista 255-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator22/05 15h06
- Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (CZ)28/05 15h17
- Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF)01/06 15h38
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)04/09 17h26
- Rcl 94066 AgRRelator: Cármen Lúcia
Agravo Regimental Não Provido
Lista 269-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Alexandre de MoraesAMAcompanhou a divergência (CZ)01/06 18h19
- Flávio DinoFDAcompanhou o relator08/06 16h16
- Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF)10/06 15h09
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)04/09 17h26
- Rcl 94121 AgRRelator: Cármen Lúcia
Agravo Regimental Não Provido
Lista 382-2026
3 com o relator2 divergentes5 de 54 votos registrados
- Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator17/08 18h21
- Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (CZ)18/08 14h06
- Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF)19/08 17h16
- Gilmar MendesGMAcompanhou o relator04/09 17h26
- Rcl 95096 AgRRelator: Cármen Lúcia
Agravo Regimental Não Provido
Lista 283-2026
3 com o relator2 divergentes5 de 54 votos registrados
- Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator08/06 19h18
- Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (CZ)12/06 14h12
- Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF)16/06 14h50
- Gilmar MendesGMAcompanhou o relator04/09 17h26
- Rcl 95601 AgRRelator: Cármen Lúcia
Agravo Regimental Não Provido
Lista 353-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator26/06 19h01
- Flávio DinoFDDivergiuVoto (PDF)02/07 17h02
- Cristiano ZaninCZAcompanhou a divergência (FD)29/07 17h55
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (FD)04/09 17h26
- Rcl 95613 AgRRelator: Cármen Lúcia
Agravo Regimental Não Provido
Lista 343-2026
2 com o relator3 divergentes5 de 54 votos registrados
- Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator19/06 16h56
- Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (CZ)Voto (PDF)24/06 10h36
- Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF)30/06 15h34
- Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)04/09 17h26