Sessão Virtual 1ª Turma 07-2026

26 processos na pauta

• ARE 1491346 AgRRelator: Cármen Lúcia

  Agravo Regimental Não Conhecido

  Lista 354-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Flávio DinoFDAcompanhou o relator24/07 15h12
  • Cristiano ZaninCZAcompanhou a divergência (AM)03/08 11h10
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)04/09 17h26
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →08/09 08h16
• ARE 1584274 AgR-ED-QORelator: Cármen Lúcia

  Questão de ordem

  Lista 278-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator01/06 12h52
  • Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (AM)08/06 16h16
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)04/09 17h26
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →08/09 08h15
• ARE 1594860 AgRRelator: Flávio Dino

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 351-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator22/06 13h03
  • Cármen LúciaCLAcompanhou a divergência (AM)23/06 09h01
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)04/09 17h27
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →08/09 08h19
• ARE 1594919 AgRRelator: Cármen Lúcia

  Agravo Regimental Não Conhecido

  Lista 276-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cristiano ZaninCZAcompanhou a divergência (AM)01/06 12h52
  • Flávio DinoFDAcompanhou o relator08/06 16h16
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)04/09 17h26
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →08/09 08h14
• ARE 1600658 ED-AgRRelator: Flávio Dino

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 385-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cármen LúciaCLAcompanhou o relator12/08 12h57
  • Cristiano ZaninCZAcompanhou a divergência (AM)12/08 18h33
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)04/09 17h27
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →08/09 08h20
• RE 1526423 AgRRelator: Flávio Dino

  Agravo Regimental Não Provido

  Sustentação oralLista 382-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cármen LúciaCLAcompanhou o relator18/08 15h25
  • Cristiano ZaninCZAcompanhou a divergência (AM)18/08 16h05
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)04/09 17h27
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →08/09 08h19
• RE 1588474 AgRRelator: Flávio Dino

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 257-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator20/05 18h12
  • Cármen LúciaCLAcompanhou a divergência (AM)21/05 10h49
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)04/09 17h26
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →08/09 09h13
• RE 1601277 AgRRelator: Flávio Dino

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 299-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cármen LúciaCLAcompanhou a divergência (AM)31/05 13h12
  • Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator01/06 12h53
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)04/09 17h26
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →08/09 08h17
• RE 1602148 AgRRelator: Cristiano Zanin

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 140-2026
  3 com o relator2 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →29/05 14h44
  • Cármen LúciaCLAcompanhou a divergência (AM)31/05 13h04
  • Flávio DinoFDAcompanhou o relator08/06 16h05
  • Gilmar MendesGMAcompanhou o relator04/09 17h26
• RE 1602320 AgRRelator: Flávio Dino

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 334-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cármen LúciaCLAcompanhou o relator14/06 16h06
  • Cristiano ZaninCZAcompanhou a divergência (AM)17/06 19h19
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)04/09 17h27
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →08/09 08h19
• RE 1604553 AgRRelator: Flávio Dino

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 334-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cármen LúciaCLAcompanhou o relator14/06 16h06
  • Cristiano ZaninCZAcompanhou a divergência (AM)18/06 20h09
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)04/09 17h27
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →08/09 08h19
• Rcl 84555 AgRRelator: Flávio Dino

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 315-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator08/06 11h52
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)04/09 17h26
  • Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF) →08/09 11h21
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →08/09 11h21
• Rcl 84812 AgRRelator: Flávio Dino

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 331-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator12/06 16h24
  • Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF) →23/06 15h17
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)04/09 17h27
  • Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF) →08/09 08h18
• Rcl 85113 AgRRelator: Flávio Dino

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 286-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator22/05 14h02
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)04/09 17h26
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →08/09 08h17
  • Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF) →08/09 08h17
• Rcl 85328 AgRRelator: Flávio Dino

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 307-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator01/06 13h51
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)04/09 17h26
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →08/09 08h18
  • Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF) →08/09 08h18
• Rcl 87760 AgRRelator: Flávio Dino

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 265-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator15/05 16h33
  • Cármen LúciaCLAcompanhou a divergência (AM)21/05 10h49
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)04/09 17h26
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →08/09 08h17
• Rcl 89470 AgRRelator: Flávio Dino

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 315-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Cristiano ZaninCZAcompanhou o relator08/06 16h40
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)04/09 17h26
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →08/09 08h18
  • Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF) →08/09 08h18
• Rcl 91256 AgRRelator: Cármen Lúcia

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 233-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Flávio DinoFDAcompanhou o relator22/05 19h11
  • Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF) →25/05 15h29
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (AM)04/09 17h26
  • Alexandre de MoraesAMDivergiuVoto (PDF) →08/09 08h14
• Rcl 91833 AgRRelator: Flávio Dino

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 286-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator12/08 16h05
  • Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF) →19/08 17h03
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CL)04/09 17h26
  • Cármen LúciaCLDivergiuVoto (PDF) →08/09 11h23
• Rcl 93248 AgRRelator: Cristiano Zanin

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 180-2026
  3 com o relator2 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Alexandre de MoraesAMAcompanhou a divergência (FD)26/06 19h03
  • Flávio DinoFDDivergiuVoto (PDF) →30/06 12h49
  • Cármen LúciaCLAcompanhou o relator com ressalvasVoto (PDF) →06/08 17h09
  • Gilmar MendesGMAcompanhou o relator com ressalvasVoto (PDF) →04/09 17h26
• Rcl 93519 AgRRelator: Cármen Lúcia

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 255-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator22/05 15h06
  • Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (CZ)28/05 15h17
  • Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF) →01/06 15h38
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)04/09 17h26
• Rcl 94066 AgRRelator: Cármen Lúcia

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 269-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Alexandre de MoraesAMAcompanhou a divergência (CZ)01/06 18h19
  • Flávio DinoFDAcompanhou o relator08/06 16h16
  • Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF) →10/06 15h09
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)04/09 17h26
• Rcl 94121 AgRRelator: Cármen Lúcia

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 382-2026
  3 com o relator2 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator17/08 18h21
  • Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (CZ)18/08 14h06
  • Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF) →19/08 17h16
  • Gilmar MendesGMAcompanhou o relator04/09 17h26
• Rcl 95096 AgRRelator: Cármen Lúcia

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 283-2026
  3 com o relator2 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator08/06 19h18
  • Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (CZ)12/06 14h12
  • Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF) →16/06 14h50
  • Gilmar MendesGMAcompanhou o relator04/09 17h26
• Rcl 95601 AgRRelator: Cármen Lúcia

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 353-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator26/06 19h01
  • Flávio DinoFDDivergiuVoto (PDF) →02/07 17h02
  • Cristiano ZaninCZAcompanhou a divergência (FD)29/07 17h55
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (FD)04/09 17h26
• Rcl 95613 AgRRelator: Cármen Lúcia

  Agravo Regimental Não Provido

  Lista 343-2026
  2 com o relator3 divergentes5 de 5
  Ementa (PDF)Relatório (PDF)Voto do relator (PDF)
  4 votos registrados

  • Alexandre de MoraesAMAcompanhou o relator19/06 16h56
  • Flávio DinoFDAcompanhou a divergência (CZ)Voto (PDF) →24/06 10h36
  • Cristiano ZaninCZDivergiuVoto (PDF) →30/06 15h34
  • Gilmar MendesGMAcompanhou a divergência (CZ)04/09 17h26