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TRF2 anula condenação da Marinha por ataque à memória de João Cândido

Tribunal anulou sentença que obrigava a União a financiar projetos sobre o líder da Revolta da Chibata após carta classificando os revoltosos como abjetos.

19/11 às 14:02
Foto: BBC Brasil

Pontos principais

  • O TRF2 anulou sentença de maio de 2026 que condenava a União a pagar R$ 200 mil para projetos sobre a memória de João Cândido.
  • A ação do MPF foi motivada por carta de 2024 do comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, que chamou os participantes da Revolta da Chibata de abjetos.
  • O TRF2 considerou o envio da carta ao Congresso um exercício legítimo de cooperação institucional, sem configurar discurso de ódio ou racismo institucional.
  • O MPF recorreu da decisão e espera que o caso seja revisto em instâncias superiores.
  • Em julho de 2026, a Justiça Federal do Rio determinou que a Marinha pague R$ 300 mil por danos morais ao filho de João Cândido, decisão que aguarda recurso da AGU.

A 7ª Turma Especializada do TRF2 anulou a sentença de maio de 2026 que condenava a União a pagar R$ 200 mil para financiar projetos sobre a memória de João Cândido, líder da Revolta da Chibata. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal após uma carta enviada ao Congresso em 2024 pelo comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, que classificou os participantes da revolta como abjetos. Para o tribunal, o envio da carta foi um exercício legítimo de cooperação institucional e não configurou discurso de ódio ou racismo institucional.

O MPF recorreu da decisão e espera que o caso seja reanalisado em instâncias superiores. Em paralelo, em julho de 2026, a Justiça Federal do Rio determinou que a Marinha pague R$ 300 mil por danos morais ao filho de João Cândido, decisão que ainda aguarda recurso da AGU.

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