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TCU autoriza retomada das obras da Transnordestina entre Salgueiro e Suape

Tribunal de Contas da União liberou a continuidade do ramal Salgueiro-Suape, paralisado há mais de dez anos, em decisão de relator contestada por revisor.

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Foto: Ministério dos Transportes — Notícias
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18/11 às 17:45, atualizado 21:10

Pontos principais

  • O TCU autorizou a retomada das obras do ramal Salgueiro-Suape da Ferrovia Transnordestina, em Pernambuco, no dia 18/11.
  • O trecho de 544 quilômetros estava paralisado há mais de dez anos.
  • O relator, ministro Benjamin Zymler, citou custos da paralisação e a execução de 35% do projeto.
  • O ministro revisor Jhonatan de Jesus defendia manter a suspensão até corrigir falhas na análise de custo-benefício.
  • O projeto está no Novo PAC e a responsabilidade foi transferida para a Infra S.A.
  • Em maio, o plenário do TCU havia determinado a paralisação por falhas na fundamentação da viabilidade socioeconômica.
  • O senador Humberto Costa havia cobrado decisão do tribunal, criticando seis retiradas de pauta desde setembro.

O Tribunal de Contas da União autorizou, na quarta-feira (18/11), a retomada das obras do ramal Salgueiro-Suape da Ferrovia Transnordestina, em Pernambuco. O trecho, de 544 quilômetros, estava paralisado há mais de dez anos. O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, justificou a decisão citando os custos da paralisação e o fato de 35% do projeto já ter sido executado. A decisão permite que a execução prossiga enquanto estudos de viabilidade socioeconômica são complementados.

A decisão contrariou o ministro revisor Jhonatan de Jesus, que defendia manter a suspensão até que as deficiências na análise de custo-benefício fossem corrigidas. Em maio deste ano, o plenário do TCU havia determinado a paralisação das obras justamente por falhas na fundamentação da viabilidade socioeconômica apresentada pelo governo. Antes da decisão, o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a retirada de pauta, por seis vezes desde setembro, do processo que analisa os recursos da União na ferrovia.

O ramal integra o Novo PAC, e a responsabilidade pela obra foi transferida para a Infra S.A., estatal vinculada ao Ministério dos Transportes. O TCU exige que o ministério e a estatal comprovem a vantajosidade socioeconômica do projeto antes de novos compromissos financeiros. A ferrovia é considerada estratégica para a integração logística do Nordeste, ao conectar áreas produtoras ao Complexo Industrial Portuário de Suape.

Entenda

A Transnordestina tem dois ramos. O principal liga Eliseu Martins (PI) ao Porto do Pecém (CE), com 1.206 km, é tocado pela concessionária Transnordestina Logística (grupo CSN) e chegou a 82% de execução física em julho de 2026, com R$ 9,8 bilhões investidos de R$ 15 bilhões previstos. O ramal de Pernambuco, de Salgueiro ao Porto de Suape (544 km), passou à Infra S.A., estatal do Ministério dos Transportes, e integra o Novo PAC.

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