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Congresso celebra 30 anos da Aneel em sessão solene

O Congresso Nacional, em Brasília, realizou nesta quarta-feira, 18 de novembro de 2026, uma sessão solene em homenagem aos 30 anos da Aneel.

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18/11 às 11:02, atualizado 14:15

Pontos principais

  • A Lei 9.427, aprovada pelo Congresso em 26 de dezembro de 1996, criou a agência para regular e fiscalizar a geração, a transmissão, a distribuição e a comercialização de energia.
  • Segundo a Aneel, a capacidade instalada passou de 57 GW em meados dos anos 1990 para mais de 270 GW, e 99,8% dos lares têm acesso à energia.
  • O DEC, duração equivalente de interrupção por consumidor, caiu de 19,85 horas em 1999 para 9 horas e 30 minutos, segundo Sandoval de Araújo Feitosa Neto.
  • Em 1999, o consumidor tinha cerca de 18 interrupções de energia por ano; hoje, em torno de 4,66, segundo Sandoval Feitosa.
  • Segundo Sandoval Feitosa, o setor elétrico brasileiro recebeu mais de R$ 1,5 trilhão em investimentos nos últimos 30 anos.
  • O deputado Arnaldo Jardim defendeu autonomia financeira, funcional e política das agências reguladoras.

O Congresso Nacional, em Brasília, realizou nesta quarta-feira, 18 de novembro de 2026, uma sessão solene para celebrar os 30 anos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A sessão foi convocada pelo requerimento 15/2026, de autoria de Arnaldo Jardim e do então senador Rodrigo Pacheco, e presidida por Jardim, já que Pacheco, hoje no Tribunal de Contas, não compareceu.

A Aneel abriu a sessão com um vídeo institucional, e o diretor-geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, apontou a redução das interrupções como um dos principais resultados da agência. O senador Wellington Fagundes, presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, afirmou que “não basta anunciar bilhões, é preciso que os investimentos cheguem lá na ponta, na vida das pessoas”, e defendeu uma estrutura de recursos e autonomia para a agência.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Gustavo Cerqueira Ataíde, falou em nome do ministro Alexandre Silveira, que não pôde comparecer, e reafirmou o respeito à autonomia da agência.

Fonte primária

Senado Federal (TV Senado)

Ao vivo: Congresso celebra os 30 anos da Agência Nacional de Energia Elétrica – 18/11/26

Transmissão ao vivo da sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 30 anos da Aneel, convocada pelo requerimento 15/2026. Presidida pelo deputado Arnaldo Jardim, que lembra a proposta conjunta com o então senador Rodrigo Pacheco. Vídeo institucional da Aneel exibido na abertura: a Lei 9.427, de 26/12/1996, criou a agência; a capacidade instalada passou de 57 GW em meados dos anos 1990 para mais de 270 GW; a rede de transmissão supera 180 mil km; e 99,8% dos lares têm acesso à energia. O diretor-geral, Sandoval Feitosa, informa que o DEC (duração equivalente de interrupção por consumidor) era de 19,85 horas em 1999 e hoje é de 9h30, e que as interrupções caíram de cerca de 18 por ano para em torno de 4,66. O senador Wellington Fagundes afirma: "Não basta anunciar bilhões, é preciso que os investimentos cheguem lá na ponta, na vida das pessoas", e defende orçamento e autonomia para a agência. Jardim defende autonomia financeira, funcional e política das agências reguladoras: "Homenagear a Aneel é homenagear o Instituto também das Agências Reguladoras, e saudar essa instituição é defender o consumidor brasileiro." O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Gustavo Cerqueira Ataíde, fala em nome do ministro Alexandre Silveira e reafirma respeito à autonomia da agência. A sessão é encerrada com "viva a Aneel".

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