Congresso celebra 30 anos da Aneel em sessão solene
O Congresso Nacional, em Brasília, realizou nesta quarta-feira, 18 de novembro de 2026, uma sessão solene em homenagem aos 30 anos da Aneel.
Pontos principais
- A Lei 9.427, aprovada pelo Congresso em 26 de dezembro de 1996, criou a agência para regular e fiscalizar a geração, a transmissão, a distribuição e a comercialização de energia.
- Segundo a Aneel, a capacidade instalada passou de 57 GW em meados dos anos 1990 para mais de 270 GW, e 99,8% dos lares têm acesso à energia.
- O DEC, duração equivalente de interrupção por consumidor, caiu de 19,85 horas em 1999 para 9 horas e 30 minutos, segundo Sandoval de Araújo Feitosa Neto.
- Em 1999, o consumidor tinha cerca de 18 interrupções de energia por ano; hoje, em torno de 4,66, segundo Sandoval Feitosa.
- Segundo Sandoval Feitosa, o setor elétrico brasileiro recebeu mais de R$ 1,5 trilhão em investimentos nos últimos 30 anos.
- O deputado Arnaldo Jardim defendeu autonomia financeira, funcional e política das agências reguladoras.
O Congresso Nacional, em Brasília, realizou nesta quarta-feira, 18 de novembro de 2026, uma sessão solene para celebrar os 30 anos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A sessão foi convocada pelo requerimento 15/2026, de autoria de Arnaldo Jardim e do então senador Rodrigo Pacheco, e presidida por Jardim, já que Pacheco, hoje no Tribunal de Contas, não compareceu.
A Aneel abriu a sessão com um vídeo institucional, e o diretor-geral, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, apontou a redução das interrupções como um dos principais resultados da agência. O senador Wellington Fagundes, presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, afirmou que “não basta anunciar bilhões, é preciso que os investimentos cheguem lá na ponta, na vida das pessoas”, e defendeu uma estrutura de recursos e autonomia para a agência.
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Gustavo Cerqueira Ataíde, falou em nome do ministro Alexandre Silveira, que não pôde comparecer, e reafirmou o respeito à autonomia da agência.
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