Cinco países da UE negociam centro de deportação em Ruanda
Áustria, Alemanha, Países Baixos, Dinamarca e Grécia negociam com Ruanda um centro para pessoas com decisão negativa definitiva de asilo, com primeiras transferências previstas para 2027.
Pontos principais
- Abertura prevista para 2027, com primeiras transferências no mesmo ano; o local não foi divulgado.
- Alvo: pessoas com decisão negativa definitiva de asilo na UE, segundo a chancelaria austríaca.
- Objetivos declarados: tirar a base de negócio dos contrabandistas, evitar mortes no Mediterrâneo e aliviar capacidades pressionadas pelos fluxos migratórios.
- Cerca de 100 pessoas inicialmente, com menores de idade excluídos e sem restrição por nacionalidade.
- Base jurídica: o regulamento de retorno da UE, aprovado meses antes pelo bloco.
- Os cinco governos dizem que as instalações serão abertas, sem privação de liberdade ou arame farpado, com cursos de idiomas e treinamento.
Áustria, Alemanha, Países Baixos, Dinamarca e Grécia iniciaram negociações com Ruanda para um centro de retorno conjunto, anunciado em Viena pelo chanceler austríaco Christian Stocker e pela primeira-ministra dinamarquesa Mette Frederiksen. Segundo a chancelaria austríaca, o modelo seguirá o direito da UE, o direito internacional e os padrões de direitos humanos, com a Comissão Europeia, a OIM e o ACNUR. Ruanda é descrita pelos governos como Estado parceiro, e seu ministro do Interior, Vincent Biruta, participou do anúncio.
Stocker afirma: “Wir müssen Herr im eigenen Haus sein”, ou seja, “precisamos ser senhores da nossa própria casa”. O ministro do Interior austríaco, Gerhard Karner, diz que o projeto-piloto deve servir de modelo a outros países europeus.
A Human Rights Watch critica o histórico de repressão de Ruanda, e 45 organizações, em carta conjunta, se opõem ao plano. Os termos do acordo com Ruanda seguem em negociação, e o financiamento e a supervisão independente prometida também não têm regras definidas.
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