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Cinco países europeus planejam enviar migrantes sem residência a Ruanda

Áustria, Dinamarca, Alemanha, Grécia e Holanda iniciaram nesta segunda-feira negociações com Ruanda para um centro de retorno, ainda sem acordo assinado.

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Foto: Folha de São Paulo - Mundo
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16/11 às 18:31, atualizado 19:02

Pontos principais

  • Os cinco países querem abrir em 2027 o primeiro centro de retorno conjunto em Ruanda, com transferências que dependem de um acordo ainda em negociação.
  • Stocker diz que pessoas sem direito de residência cujo retorno ao país de origem não seja possível serão levadas a um terceiro Estado, como Ruanda.
  • A base legal citada é o Regulamento de Retorno da UE, adotado meses antes, que permite enviar estrangeiros a outros países terceiros, segundo Stocker.
  • A Chancelaria austríaca lista três objetivos: devolver estrangeiros rejeitados, tirar dos contrabandistas a base do negócio e aliviar sistemas pressionados pela migração recente.
  • Karner diz que o projeto-piloto deve servir de modelo para outros países europeus.
  • A Chancelaria austríaca não informa quantas pessoas seriam transferidas.

O anúncio foi feito em Viena, na coletiva do chanceler austríaco Christian Stocker com a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, e o ministro do Interior ruandês, Vincent Biruta. O ministro dinamarquês de Imigração, Morten Bødskov, afirma que o acordo completo deve sair nos próximos meses. O plano surge em meio ao endurecimento das políticas migratórias europeias, para conter o apoio a partidos de extrema direita.

Biruta disse que Ruanda dará uma "segunda chance" aos migrantes, com opções de retorno voluntário, integração local ou mudança para outro destino. Frederiksen afirmou que o efeito dissuasório é o mais importante e previu que muitos outros países europeus vão aderir.

Human Rights Watch e Anistia Internacional Áustria criticam o plano, por considerar que os países europeus não podem garantir os direitos dos deportados. A Chancelaria austríaca diz que o modelo seguirá o direito da UE e os padrões de direitos humanos, com OIM e Acnur na elaboração.

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