Estudo propõe unificar oito programas sociais para erradicar a extrema pobreza
O CDPP propõe unificar oito programas, em sua maioria federais, no modelo Promob, e simula zerar a extrema pobreza no Brasil sem aumento do gasto, desde que o cadastro no CadÚnico seja efetivo.
Pontos principais
- O Promob reúne Bolsa Família, BPC, Abono Salarial, Salário-Família, Seguro-Defeso, Auxílio-Inclusão, Pé-de-Meia e Gás do Povo em três benefícios: renda mínima, poupança e Programa Mais Educação.
- Em 2025, os oito programas gastaram R$ 331 bilhões, o equivalente a 2,6% do PIB; no Promob, R$ 322,3 bilhões vão a benefícios, incluindo os custos de transição, e R$ 8,7 bilhões a medidas estruturantes e ao Mais Educação.
- O Benefício de Renda Mínima alcançaria 28,68 milhões de famílias, com benefício médio mensal de R$ 810,45.
- A Poupança Seguro Família alcançaria 21,08 milhões de famílias, com depósito médio de R$ 118,82 por mês, e o Mais Educação alcançaria 11,39 milhões, com depósito médio de R$ 97,42.
- Pelas simulações do CDPP, a extrema pobreza na linha de US$ 3 por dia cairia a zero sem aumento do gasto total, sob a hipótese de cadastro efetivo no CadÚnico; sob a mesma hipótese, os programas atuais deixariam 2,8% abaixo dessa linha.
- Na linha de US$ 4,20 por dia, o número de pessoas abaixo dela cairia 24%; na de US$ 8,30, cairia 11%, e o índice de Gini recuaria 0,1 ponto percentual.
- A transição vai até o primeiro dia útil do quinto ano após a publicação da lei: os beneficiários atuais podem ficar no regime antigo ou migrar, recebendo automaticamente a opção de maior valor total, e novas concessões nos programas substituídos cessam quando o BRM e a PSF começarem a ser pagos.
Um estudo do Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), elaborado pelos economistas Vinícius Botelho, Fernando Veloso e Marcos Mendes, propõe o Programa de Proteção e Mobilidade Social (Promob) para reorganizar a rede de proteção social brasileira. O modelo reduz o benefício gradualmente conforme sobe a renda do trabalho, de modo que trabalhar mais e declarar a renda adicional sempre aumente a renda total da família, e a poupança funciona como reserva em períodos de queda de renda.
Segundo o CDPP, corrigir apenas os problemas de cadastro no CadÚnico reduziria a extrema pobreza em cerca de 38%, e a proposta inclui medidas para melhorar a gestão do cadastro. O estudo não pretende reformular a assistência social como um todo nem sua rede de serviços, e os valores não levam em conta o reajuste do Bolsa Família proposto pelo Governo Federal em setembro de 2026.
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