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Justiça Federal determina devolução de R$ 2,4 milhões à OAS

Valor, arrecadado no leilão do tríplex do Guarujá em 2018, estava retido em conta judicial e foi liberado após o encerramento da ação penal.

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Foto: InfoMoney
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11/11 às 09:10, atualizado 11:15

Pontos principais

  • A Justiça Federal de Brasília autorizou a liberação de R$ 2,42 milhões à construtora OAS.
  • O montante é proveniente do leilão do tríplex do Guarujá, realizado em 2018.
  • O juiz Marcelo Gentil Monteiro determinou a devolução após o encerramento da ação penal que justificava o bloqueio.
  • O imóvel esteve no centro de condenações de Lula, posteriormente anuladas pelo STF.

A Justiça Federal de Brasília determinou a devolução de aproximadamente R$ 2,42 milhões à construtora OAS. O montante, que estava retido em uma conta judicial da Caixa Econômica Federal, é referente ao valor arrecadado no leilão do tríplex do Guarujá, realizado em 2018.

A decisão, proferida pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, baseou-se no encerramento da ação penal, o que eliminou a justificativa jurídica para a manutenção do bloqueio dos recursos. O imóvel em questão foi o pivô da primeira condenação de Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato, sentenças que foram posteriormente anuladas pelo Supremo Tribunal Federal devido à incompetência da Justiça Federal de Curitiba e à parcialidade do ex-juiz Sergio Moro.

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