Anvisa cria grupo de trabalho para regular produtos de uso tradicional
A Anvisa instituiu um grupo interinstitucional para elaborar um novo modelo regulatório focado em produtos de uso tradicional para a saúde.
Pontos principais
- A Portaria 1.257/2026 oficializou a criação do Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional.
- O foco do grupo é estabelecer diretrizes de qualidade, segurança, rastreabilidade e fiscalização.
- Participam da iniciativa órgãos como Ministério da Saúde, Fiocruz, CFF, CFM e CABSIN.
- O resultado final será um relatório com recomendações para a regulação do setor.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Portaria 1.257/2026, que institui um Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional dedicado a discutir o modelo regulatório para produtos de uso tradicional para a saúde. A iniciativa visa estruturar normas que garantam maior qualidade, segurança, rastreabilidade e fiscalização para esses itens, alinhando as práticas atuais às necessidades de saúde pública.
O grupo conta com a colaboração de diversas entidades, incluindo o Ministério da Saúde, a Fiocruz, o Conselho Federal de Farmácia (CFF), o Conselho Federal de Medicina (CFM), a CABSIN e a Rede HU Brasil. As atividades serão conduzidas por meio de videoconferências e a etapa inicial já está em curso com a coleta de declarações de conflito de interesse. Ao final do processo, o GT deverá apresentar um relatório consolidado contendo recomendações técnicas para a regulação do setor.
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