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Projeto que cria o Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses segue para sanção

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou a criação da data comemorativa, que agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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03/11 às 13:45

Pontos principais

  • O projeto de lei 2.335/2025 institui o dia 11 de novembro como o Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses.
  • A proposta foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Educação e Cultura do Senado.
  • O texto teve como relator o senador Flávio Arns e autoria do deputado General Girão.
  • A matéria segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação no Plenário.

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto de lei 2.335/2025, que institui o dia 11 de novembro como o Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil. A medida visa reconhecer a contribuição histórica e social da comunidade polonesa para a formação da identidade nacional. O texto, de autoria do deputado General Girão e relatado pelo senador Flávio Arns, agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, salvo se houver recurso para que a proposta seja votada no Plenário da Casa.

Além da aprovação deste projeto, a comissão deliberou sobre outros temas relevantes durante a sessão. Os parlamentares autorizaram a realização de audiências públicas para debater o Dia Nacional de Valorização e Reconhecimento do Sesc e Senac, bem como para discutir o aprimoramento de políticas educacionais voltadas às comunidades quilombolas em todo o território brasileiro.

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