TSE referenda impugnação em Alagoas e pede veto a agressores nas eleições
Tribunal Superior Eleitoral validou ação contra agressores em Alagoas e solicitou que o Congresso legisle sobre o banimento de agressores do pleito.
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30/10 às 20:10
Pontos principais
- O TSE referendou a impugnação de candidatura movida pelo senador Renan Calheiros em Alagoas.
- O presidente do TSE manifestou apoio à proibição de agressores em processos eleitorais.
- A Corte fez um apelo formal ao Congresso Nacional para criar legislação sobre o tema.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou a ação de impugnação de candidatura movida pelo senador Renan Calheiros no estado de Alagoas. A decisão foi acompanhada por uma manifestação do presidente da Corte, que declarou apoio à proibição de agressores em disputas eleitorais.
Além da medida específica, o tribunal encaminhou um apelo formal ao Congresso Nacional. O objetivo é que os parlamentares legislem sobre o banimento definitivo de agressores de processos eleitorais em todo o país.
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