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Enaju abre inscrições para curso gratuito de regularização fundiária

A Escola Nacional de Acesso à Justiça oferece formação online sobre regularização fundiária e mediação de conflitos para profissionais da área.

26/10 às 20:15
Foto: Ministério da Justiça e Segurança Pública — Notícias

Pontos principais

  • O curso é uma iniciativa da Enaju, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
  • A formação conta com 14 horas-aula e ocorre entre 27 de outubro e 17 de novembro.
  • O conteúdo programático foca na Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e mediação de conflitos coletivos.
  • A iniciativa é realizada em parceria com o Ministério das Cidades, o IBDU e a Multivercidades.

A Escola Nacional de Acesso à Justiça (Enaju), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu inscrições para o curso gratuito de Regularização Fundiária para Justiça Territorial. A formação é voltada para profissionais do setor, advogados populares e membros de organizações da sociedade civil que atuam na garantia de direitos territoriais.

Com uma carga horária de 14 horas-aula, o programa será realizado entre os dias 27 de outubro e 17 de novembro. O conteúdo aborda a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e técnicas de mediação de conflitos fundiários coletivos, contando com o apoio do Ministério das Cidades, do IBDU e da Multivercidades. O curso inclui módulos teóricos e uma aula prática final transmitida ao vivo para os participantes.

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