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Trump suspende sanções e tarifas à Rússia previstas em lei de 2026

Nos EUA, Trump suspende por ordem executiva sanções e tarifas contra a Rússia, incluindo a alta de 500% sobre bens russos.

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Foto: NYTimes World
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19/10 às 22:15, atualizado 20/10 às 08:33

Pontos principais

  • Ordem executiva datada de 16 de outubro de 2026 dispensa a lei de sanções à Rússia e ao Irã, assinada por Trump em 18 de setembro.
  • Suspende as sanções previstas nas seções 102(a), 102(d), 102(e), 103 a 111 e 117 da lei.
  • Suspende a alta de 500% sobre bens russos e a de 100% sobre compradores de petróleo e gás russos a partir de 18 de outubro.
  • Suspende também a alta de 100% para os cinco maiores facilitadores da evasão de sanções russas.
  • A dispensa não tem prazo e vale até que o presidente ou o secretário de Estado decida o contrário.
  • Sanções ligadas à emergência nacional de 24 de março de 2026 contra o governo russo permanecem em vigor.
  • Trump certificou ao Congresso que a medida atende ao interesse nacional dos EUA; a ordem não cita outro motivo.

Nos Estados Unidos, Donald Trump assinou em 16 de outubro uma ordem que dispensa as sanções e tarifas da lei de sanções à Rússia e ao Irã, assinada por ele em setembro. Enquanto a dispensa estiver em vigor, as tarifas previstas na lei deixam de ser aplicadas.

A ordem não altera as sanções da emergência nacional de março de 2026 contra o governo russo, que seguem valendo.

Fontes primárias

The White House

Implementing the Lindsey O. Graham Sanctioning Russia and Iran Act of 2026 (ordem executiva, 16/10/2026)

Ordem executiva de 16/10/2026 que dispensa (waiver) a aplicação da Lei Sanctioning Russia and Iran Act de 2026 contra a Rússia. Suspende as sanções previstas nas seções 102(a), 102(d), 102(e) e 103 a 111 e 117, e as tarifas das seções 112 e 113, incluindo o aumento de 500% sobre bens russos e o de 100% sobre compradores de petróleo e gás russos a partir de 18/10. O presidente certifica ao Congresso que a dispensa atende ao interesse nacional dos EUA. A dispensa vale até o presidente ou o Secretário de Estado decidirem o contrário. Emendas à lei de sanções de setembro, assinada em 18/09/2026.

Donald J. Trump (Truth Social)

Post de Trump no Truth Social sobre a dispensa de sanções à Rússia (18/10/2026)

No domingo (18/10), Trump defende a dispensa de sanções: diz que está negociando a paz entre Rússia e Ucrânia e que não quer fazer nada que afaste Moscou da mesa de negociação, com 'grande progresso' e negociações de reféns em andamento. Diz que assinar o documento 'neste momento' atrapalharia e que pode assinar depois. Afirma que a Rússia faz pouco para ajudar o Irã e quer que isso continue. Acusa Zelensky de não se importar com o fim da guerra, de ataques a refinarias russas que, segundo ele, prejudicam seriamente os mercados mundiais de diesel, e diz que ele poderia ter feito um acordo melhor há dois anos. Termina: 'EU QUERO QUE ESSA GUERRA ACABE'.

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