Fiscais do Pará apreendem carga de açaí e cerveja por irregularidades
Operações da Secretaria da Fazenda do Pará retiveram mercadorias avaliadas em quase R$ 800 mil devido a divergências fiscais e impostos insuficientes.
Pontos principais
- Fiscais apreenderam 30 toneladas de polpa de açaí e 122.304 latas de cerveja.
- A carga de açaí, avaliada em R$ 398 mil, apresentava valor declarado abaixo do preço mínimo estadual.
- A cerveja, avaliada em R$ 387,4 mil, foi retida por recolhimento a menor do ICMS-ST.
- As multas e cobranças de impostos somam aproximadamente R$ 241,9 mil.
A Secretaria da Fazenda do Pará realizou a apreensão de 30 toneladas de polpa de açaí e mais de 122 mil latas de cerveja em operações de fiscalização distintas. A carga de açaí, avaliada em R$ 398 mil, foi retida devido a uma divergência entre o valor declarado na nota fiscal e o boletim de preços mínimos estabelecido pelo estado. Já o carregamento de cerveja, avaliado em R$ 387,4 mil, foi interceptado por irregularidades no recolhimento do ICMS-ST na origem.
Como resultado das ações, o órgão emitiu Termos de Apreensão e Depósito que totalizam cerca de R$ 241,9 mil em multas e impostos devidos. As mercadorias permanecem sob custódia do fisco estadual até que as pendências financeiras sejam regularizadas pelos responsáveis. A fiscalização reforça o combate à sonegação e busca garantir a conformidade tributária no transporte de produtos dentro do território paraense.
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