CVM lança programa piloto para testes com tecnologia DLT
A CVM instituiu um programa experimental para testar a emissão e negociação de valores mobiliários utilizando tecnologia DLT em ambiente controlado.
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15/10 às 15:45
Pontos principais
- O programa piloto é estritamente experimental e proíbe a participação de investidores reais ou movimentação financeira.
- Propostas para as redes de teste devem ser enviadas ao Comitê Gestor da CVM em até 15 dias úteis.
- Os experimentos terão duração de 60 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias.
- A CVM terá acesso de leitura em tempo real às operações, sem intervir nos mecanismos de validação das redes.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instituiu o Programa Piloto DLT para testar a emissão, negociação e liquidação de valores mobiliários em ambiente experimental. A iniciativa proíbe o uso de ativos reais ou a participação de investidores, exigindo que as propostas sejam submetidas em 15 dias úteis. Os testes durarão 60 dias, com relatórios quinzenais obrigatórios e acesso de leitura em tempo real para a autarquia, sem permitir intervenções nos mecanismos de consenso das redes.