China vai continuar facilitando licenças de terras raras para a União Europeia
Em declaração conjunta de reunião em Pequim, China e União Europeia afirmam que Pequim continuará a facilitar a aprovação de licenças de exportação de terras raras e ímãs permanentes para o bloco, sem prazo nem volume definidos.
Pontos principais
- A China diz que, pelo canal verde, continuará a facilitar a aprovação de licenças de exportação de terras raras e ímãs permanentes para a Europa.
- A UE, junto com os Estados-membros, diz que continuará a facilitar a análise de casos prioritários de licença de itens de dupla utilização destinados à China.
- As partes acordaram comunicação prévia antes de inclusões em listas de controle de exportação, e mais transparência nos procedimentos de retirada dessas listas.
- Em subsídios, as partes seguem os procedimentos de compromissos de preço de empresas e de revisão do caso antissubsídio de carros elétricos.
Em declaração conjunta da 2ª reunião do Mecanismo de Consulta em Comércio e Investimento China-UE, realizada em Pequim nos dias 8 e 9 de outubro, China e União Europeia afirmam a importância de aumentar a previsibilidade e a estabilidade das cadeias globais de indústria e suprimento. O compromisso chinês é de facilitar a aprovação de licenças, sem prazo nem volume fixados.
Nos itens de dupla utilização, as partes discutiram a possibilidade de estudar medidas estruturais para o comércio compatível, sem decidir nada nesse ponto. A mesma reunião registrou entendimento sobre o comércio de veículos híbridos, em linha com as regras da Organização Mundial do Comércio, e sobre dispositivos médicos.
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