Pacífico Gás é autorizada a operar no mercado de gás natural em São Paulo
O Confaz incluiu a empresa Pacífico Gás Comercializadora Ltda na lista de contribuintes autorizados a atuar no estado de São Paulo.
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13/10 às 06:15
Pontos principais
- A Pacífico Gás Comercializadora Ltda foi credenciada para transporte e comercialização de gás natural via gasoduto.
- A inclusão foi oficializada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 107, publicado em 9 de outubro de 2026.
- A empresa possui o CNPJ 61.190.870/0001-65 e inscrição estadual 154.366.811.111.
- A medida altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de janeiro de 2020.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) incluiu a Pacífico Gás Comercializadora Ltda no rol de contribuintes autorizados a realizar o transporte e a comercialização de gás natural via gasoduto no estado de São Paulo. A decisão foi formalizada por meio do Ato COTEPE/ICMS nº 107, publicado em 9 de outubro de 2026.
A atualização altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2, de 3 de janeiro de 2020, e entra em vigor imediatamente. A empresa está registrada sob o CNPJ 61.190.870/0001-65 e possui a inscrição estadual paulista número 154.366.811.111.