Confaz atualiza cadastro de empresas de gás natural em três estados
O Ato COTEPE/ICMS nº 113 inclui novas empresas no transporte e comercialização de gás natural no Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
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26/10 às 08:45
Pontos principais
- Enauta Petróleo e Gás Ltda foi incluída no cadastro do Espírito Santo.
- Duas unidades da ArcelorMittal Brasil S.A. foram adicionadas em Minas Gerais.
- Ternium Brasil Ltda passa a integrar o cadastro do Rio de Janeiro.
- A medida altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2 de 2020.
- As novas regras entraram em vigor imediatamente após a publicação.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o Ato COTEPE/ICMS nº 113, que atualiza a lista de empresas autorizadas para o transporte e comercialização de gás natural via gasoduto. A medida contempla novos credenciamentos nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Entre as inclusões, destacam-se a Enauta Petróleo e Gás Ltda no Espírito Santo, duas unidades da ArcelorMittal Brasil S.A. em Minas Gerais e a Ternium Brasil Ltda no Rio de Janeiro. O ato altera as diretrizes estabelecidas em 2020 e já está em vigor.
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