Aneel aprova novas regras para curtailment de energia renovável
Nova regulamentação equipara fontes renováveis a hidrelétricas no corte de geração, visando dividir impactos financeiros a partir de 2028.
Pontos principais
- Aneel igualou o tratamento de eólicas, solares e hidrelétricas em casos de sobreoferta.
- Regra estabelece o rateio dos custos financeiros decorrentes das restrições de geração.
- Implementação será gradual, com um ano de testes e vigência plena apenas em 2028.
- Geração solar distribuída ficou fora das novas diretrizes aprovadas pela agência.
- Decisão favorece geradores hídricos, mas gera apreensão no setor de fontes renováveis.
A Aneel aprovou uma nova regulamentação que altera a gestão do curtailment no sistema elétrico brasileiro, equiparando eólicas e solares às hidrelétricas na prioridade de cortes durante períodos de sobreoferta. A medida busca equilibrar o mercado ao instituir o rateio dos impactos financeiros dessas restrições entre as diferentes fontes de energia, uma mudança vista como vitória para o setor hídrico, mas que levanta preocupações sobre a rentabilidade de projetos eólicos e solares.
A aplicação das novas normas será feita de forma gradual, iniciando com um período de testes de um ano antes da entrada em vigor definitiva, prevista para 2028. É importante notar que a geração solar distribuída não foi incluída nesta rodada de mudanças. O mercado agora aguarda os desdobramentos dos testes para avaliar como a medida afetará o valuation de novos investimentos em energias renováveis no país.
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