Projeto de lei propõe distribuição de materiais esportivos a crianças
O PL 2505/26 visa fornecer itens esportivos a jovens em vulnerabilidade social para incentivar a prática de esportes em comunidades e escolas.
Pontos principais
- O Programa Nacional Nenhuma Criança Sem Bola prevê a entrega gratuita de bolas, chuteiras e uniformes.
- A iniciativa foca em estudantes da rede pública, periferias, áreas rurais, comunidades indígenas e quilombolas.
- O projeto inclui suporte a escolinhas comunitárias, projetos sociais e campeonatos de bairro.
- A proposta é de autoria do deputado Duda Ramos (Pode-RR) e tramita na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 2505/26, apresentado pelo deputado Duda Ramos (Pode-RR), propõe a criação do Programa Nacional Nenhuma Criança Sem Bola. A iniciativa tem como objetivo principal a distribuição gratuita de materiais esportivos, como bolas, chuteiras, uniformes e meiões, para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em todo o país.
O programa prioriza o atendimento a estudantes da rede pública, além de moradores de periferias, zonas rurais e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. Além do fornecimento de equipamentos, a proposta prevê apoio a escolinhas comunitárias, projetos sociais e campeonatos de bairro. Atualmente, o texto está em análise nas comissões da Câmara dos Deputados e, para entrar em vigor, precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal.
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