Projeto propõe acréscimo de 10% no Bolsa-Atleta para estudantes
Proposta na Câmara visa incentivar a formação educacional de atletas de alto rendimento com bônus financeiro para quem mantém estudos regulares.
Pontos principais
- O Projeto de Lei 1186/26 prevê um aumento de 10% no valor do benefício Bolsa-Atleta.
- O incentivo é destinado a esportistas que comprovarem matrícula e frequência em instituições de ensino.
- A categoria estudantil do programa está excluída do reajuste por já exigir vínculo escolar.
- A medida depende de aprovação na Câmara e no Senado, além de disponibilidade orçamentária.
O Projeto de Lei 1186/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, busca integrar o desenvolvimento esportivo à formação acadêmica ao propor um acréscimo de 10% no valor do Bolsa-Atleta. A iniciativa tem como objetivo principal incentivar que esportistas de alto rendimento mantenham a frequência regular em instituições de ensino, garantindo uma base educacional para além das competições. O texto altera a Lei Geral do Esporte e estabelece que o benefício adicional não será aplicado à categoria estudantil, que já possui a obrigatoriedade de matrícula como critério de elegibilidade. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa passar pela análise das comissões da Câmara e ser aprovada pelo Senado, estando condicionada à futura regulamentação e à disponibilidade de recursos no orçamento público.
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