TST condena Biolab Sanus a pagar R$ 50 mil por demissão após licença
A 2ª Turma do TST condenou a empresa Biolab Sanus Farmacêutica por danos morais após aviso de demissão durante licença-maternidade de funcionária.
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05/10 às 04:31
Pontos principais
- A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Biolab Sanus Farmacêutica.
- A empresa deverá pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais.
- A funcionária, que atuava como coordenadora de compliance, foi avisada da demissão enquanto estava em licença-maternidade.
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Biolab Sanus Farmacêutica ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais. A decisão ocorre após uma coordenadora de compliance ser informada de sua demissão durante o período de licença-maternidade. O tribunal considerou a prática indevida, configurando o chamado aviso-prévio psicológico.
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