Apple e Google articulam leis estaduais para limitar processos sobre apps
Gigantes de tecnologia propõem leis estaduais nos EUA que exigem verificação de idade e restringem ações judiciais privadas contra suas lojas de apps.
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04/10 às 15:00
Pontos principais
- Apple e Google promovem projetos de lei estaduais nos EUA para regular downloads de aplicativos.
- As propostas incluem a obrigatoriedade de verificação de idade para usuários.
- Os textos visam impedir a abertura de processos judiciais privados sobre o tema.
- A fiscalização das novas regras ficaria restrita aos procuradores-gerais estaduais.
Lobbyistas da Apple e do Google estão articulando projetos de lei em nível estadual nos Estados Unidos para implementar verificações de idade no download de aplicativos. As propostas buscam impedir a abertura de ações judiciais privadas relacionadas a essas normas, concentrando a responsabilidade de fiscalização exclusivamente nas mãos dos procuradores-gerais estaduais.
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