Nunes Marques autoriza participação do Novo em debates eleitorais
Presidente do TSE retificou resolução e garantiu a presença de candidatos do partido Novo em debates de rádio e TV para as eleições de 2026.
Pontos principais
- O ministro Kassio Nunes Marques atendeu a um pedido do partido Novo para revisar critérios de representatividade.
- A decisão reverte uma resolução de julho que impedia a participação da legenda em debates e propaganda gratuita.
- A medida beneficia candidatos como Romeu Zema, André Marinho e Kiko Caputo.
- O tribunal reconheceu que novas filiações parlamentares até 20 de julho devem ser consideradas no cálculo de representatividade.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, concedeu uma liminar que permite a participação de candidatos do partido Novo em debates eleitorais de rádio e TV. A decisão retifica um entendimento anterior da corte, de julho deste ano, que excluía a legenda da tabela de representatividade necessária para garantir o acesso a esses espaços de exposição política.
Ao fundamentar a medida, Nunes Marques argumentou que a interpretação restritiva aplicada anteriormente pelo tribunal impunha limitações indevidas aos direitos dos candidatos. Com a mudança, nomes como Romeu Zema, André Marinho e Kiko Caputo ficam assegurados nos debates. O magistrado destacou que as novas filiações parlamentares registradas até 20 de julho devem ser contabilizadas para o cálculo de representatividade, garantindo maior pluralidade no pleito de 2026.
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