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Nunes Marques autoriza participação do Novo em debates eleitorais

Presidente do TSE retificou resolução e garantiu a presença de candidatos do partido Novo em debates de rádio e TV para as eleições de 2026.

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Foto: Folha de São Paulo - Política
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29/09 às 19:01, atualizado 21:02

Pontos principais

  • O ministro Kassio Nunes Marques atendeu a um pedido do partido Novo para revisar critérios de representatividade.
  • A decisão reverte uma resolução de julho que impedia a participação da legenda em debates e propaganda gratuita.
  • A medida beneficia candidatos como Romeu Zema, André Marinho e Kiko Caputo.
  • O tribunal reconheceu que novas filiações parlamentares até 20 de julho devem ser consideradas no cálculo de representatividade.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, concedeu uma liminar que permite a participação de candidatos do partido Novo em debates eleitorais de rádio e TV. A decisão retifica um entendimento anterior da corte, de julho deste ano, que excluía a legenda da tabela de representatividade necessária para garantir o acesso a esses espaços de exposição política.

Ao fundamentar a medida, Nunes Marques argumentou que a interpretação restritiva aplicada anteriormente pelo tribunal impunha limitações indevidas aos direitos dos candidatos. Com a mudança, nomes como Romeu Zema, André Marinho e Kiko Caputo ficam assegurados nos debates. O magistrado destacou que as novas filiações parlamentares registradas até 20 de julho devem ser contabilizadas para o cálculo de representatividade, garantindo maior pluralidade no pleito de 2026.

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