Partido Novo aciona TSE para impedir atos musicais pró-Lula
Legenda alega que eventos culturais configuram showmícios proibidos pela legislação eleitoral em favor do candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
Pontos principais
- O Partido Novo protocolou ação no TSE contra atos musicais pela democracia marcados para este domingo.
- A sigla argumenta que os eventos funcionam como showmícios, prática vedada pela lei eleitoral.
- Os atos estão previstos em diversas capitais, como Rio de Janeiro, Brasília e Salvador.
- O coletivo 342 Artes, organizador dos eventos, defende o direito de manifestação política dos artistas.
O Partido Novo apresentou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de impedir a realização de atos musicais pela democracia, programados para ocorrer em diversas cidades brasileiras neste domingo. A legenda sustenta que os eventos configuram showmícios em benefício da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, prática que é expressamente vedada pela legislação eleitoral vigente no país.
Em contrapartida, o coletivo 342 Artes, responsável pela organização das manifestações, defende que a lei não proíbe artistas de expressarem suas opiniões políticas. O questionamento jurídico ocorre pouco após o ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, ter encerrado uma ação semelhante movida por um deputado estadual, sob o argumento de falta de legitimidade para o pedido.
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