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Nunes Marques determina transporte público gratuito nas eleições de 2026

Presidente do TSE ordena que tribunais regionais garantam gratuidade no transporte público durante o primeiro turno do pleito em outubro.

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Foto: Agência Brasil - EBC
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29/09 às 13:15, atualizado 21:31

Pontos principais

  • Ministro Kassio Nunes Marques exigiu que os 27 TREs assegurem o transporte gratuito em 4 de outubro.
  • Tribunais devem confirmar itinerários e horários com prefeituras e governos estaduais.
  • A oferta deve seguir a frequência de dias úteis para atender aos mais de 158 milhões de eleitores.
  • Descumprimentos da determinação devem ser reportados ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública.
  • TSE monitora desafios logísticos climáticos que podem afetar a distribuição de urnas e locais de votação.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) adotem medidas imediatas para garantir a oferta de transporte público gratuito no primeiro turno das eleições de 2026, marcado para o dia 4 de outubro. A medida visa assegurar o direito ao voto aos mais de 158,7 milhões de eleitores aptos, obrigando o Poder Público a manter a gratuidade em linhas urbanas e intermunicipais com frequência equivalente à de dias úteis.

Para viabilizar a logística, os tribunais regionais devem articular com prefeituras e governos estaduais a confirmação de itinerários, modalidades e horários de circulação. Eventuais descumprimentos da norma deverão ser comunicados ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União. Paralelamente, o TSE mantém uma sala de situação para gerir desafios logísticos decorrentes de eventos climáticos, como a seca no Norte e chuvas no Rio Grande do Sul, que podem impactar a distribuição das urnas eletrônicas e a organização das seções eleitorais.

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