Governo Trump pede à Suprema Corte permissão para negar cuidados de gênero a detentos
Administração Trump busca suspender decisões judiciais que obrigam o fornecimento de tratamentos de afirmação de gênero em prisões federais.
Pontos principais
- O governo Trump apresentou um pedido de emergência à Suprema Corte dos EUA.
- A medida visa negar cirurgias e terapia hormonal a prisioneiros transgênero.
- O pedido busca reverter bloqueios impostos por dois tribunais inferiores.
- O procurador-geral argumenta que tais procedimentos não são justificáveis para disforia de gênero.
O governo do presidente Donald Trump solicitou formalmente à Suprema Corte dos Estados Unidos autorização para negar tratamentos de afirmação de gênero a detentos em prisões federais. A petição de emergência busca suspender decisões de tribunais inferiores que atualmente impedem a implementação dessa política restritiva enquanto o litígio segue em curso no sistema judiciário.
O procurador-geral D. John Sauer argumentou perante a corte que procedimentos como cirurgias, terapia hormonal e acomodações sociais não possuem justificativa médica como tratamento para disforia de gênero. O desfecho deste caso pode definir um precedente importante sobre os direitos de saúde de populações transgênero dentro do sistema carcerário federal americano, revertendo diretrizes estabelecidas anteriormente.
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