Governo Trump proíbe verbas do Medicaid para transição de gênero em jovens
Nova regra federal veta reembolso do Medicaid para tratamentos de afirmação de gênero em menores a partir de 13 de outubro.
Pontos principais
- A medida impede que estados solicitem reembolso federal para terapias hormonais e cirurgias de transição em menores de idade.
- O governo justifica a decisão alegando falta de evidências científicas robustas e classificando os tratamentos como prejudiciais.
- A norma amplia restrições iniciadas em janeiro de 2025, quando o presidente assinou uma ordem executiva contra o financiamento para menores de 19 anos.
- Associações médicas, como a American Medical Association, criticam a medida e defendem a eficácia clínica dos cuidados de afirmação de gênero.
- Estados mantêm autonomia para financiar os tratamentos com recursos próprios, enquanto a psicoterapia permanece elegível para verbas federais.
O governo do presidente Donald Trump finalizou uma diretriz que veta o uso de recursos federais do Medicaid para custear tratamentos de afirmação de gênero em jovens, como terapias hormonais e procedimentos cirúrgicos. Com entrada em vigor prevista para 13 de outubro, a norma impede que estados busquem reembolso federal para tais serviços. O presidente classificou os procedimentos como prejudiciais e afirmou que a medida visa evitar danos irreversíveis a crianças e adolescentes, vinculando o anúncio ao debate político das eleições legislativas de novembro. Segundo o governo, dezenas de hospitais já encerraram os tratamentos devido à pressão administrativa.
A decisão gerou forte oposição de entidades como a American Medical Association, que defende o cuidado de afirmação de gênero como seguro e clinicamente apropriado. Apesar da restrição federal, estados mantêm a autonomia para financiar os atendimentos com recursos próprios, e a psicoterapia para disforia de gênero continua elegível para verbas do Medicaid.
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