Governo da Espanha propõe suspender despejos até 2030 após protestos
O governo espanhol anunciou medidas para conter a crise habitacional após o despejo de uma idosa de 87 anos em Madri gerar uma onda de protestos no país.
Pontos principais
- O governo propôs a suspensão de despejos de inquilinos vulneráveis até 2030.
- O pacote inclui a renovação automática de contratos de aluguel para proteger locatários.
- As medidas foram motivadas pela repercussão do despejo de Maricarmen Abascal, de 87 anos, em Madri.
- A idosa, despejada após um aumento expressivo no aluguel, recebeu uma proposta para retornar ao imóvel.
- Manifestantes ocuparam a Puerta del Sol e realizaram marchas em várias cidades exigindo reformas estruturais.
- As propostas dependem de aprovação no Parlamento, onde o governo de coalizão não possui maioria absoluta.
- O governo solicitou uma sessão parlamentar especial para acelerar a tramitação das novas regras.
O governo da Espanha anunciou um pacote de medidas emergenciais para enfrentar a crescente crise habitacional no país. A decisão ocorre em resposta a uma intensa onda de protestos populares, desencadeada pelo despejo forçado de Maricarmen Abascal, uma idosa de 87 anos que vivia no mesmo apartamento em Madri há sete décadas. O caso, que ganhou repercussão nacional após a moradora ser retirada do imóvel em uma maca, mobilizou manifestantes que ocuparam a praça Puerta del Sol e realizaram marchas em diversas cidades espanholas.
Entre as propostas apresentadas pelo governo de coalizão liderado pelo Partido Socialista Operário Espanhol, destaca-se a suspensão de despejos de inquilinos em situação de vulnerabilidade até o ano de 2030. Além disso, o projeto prevê a renovação automática de contratos de locação, visando oferecer maior estabilidade aos moradores diante da especulação imobiliária. Paralelamente às discussões políticas, a empresa proprietária do imóvel de Abascal apresentou uma proposta preliminar de acordo, permitindo que a idosa retorne à sua residência mediante o pagamento de uma parcela de sua aposentadoria.
Embora as medidas tenham sido bem recebidas por parte da população, a implementação das novas regras enfrenta desafios legislativos significativos. O governo não possui maioria própria no Parlamento, o que torna a aprovação do Decreto Real incerta e dependente de negociações complexas com outras bancadas. Enquanto o Executivo busca acelerar a tramitação em uma sessão especial, movimentos de inquilinos argumentam que as propostas são insuficientes e defendem reformas mais profundas, como a adoção de contratos por prazo indeterminado para combater a escassez de moradias acessíveis no mercado espanhol.
Cobertura da mídia
Espanha anuncia proibição de despejos após retirada de moradora de 87 anos de apartamento em Madri
BBC Brasil • 29 set, 18:38
87-year-old woman whose eviction sparked protests in Spain is returning home
SCMP - World • 29 set, 14:54
Spanish government approves measures to ease housing crisis after outcry over eviction
The Guardian World • 29 set, 10:58
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