Conselho Nacional de Educação mantém negativas para faculdades em GO e SP
O CNE negou recursos para a abertura de curso de Medicina em Itumbiara e confirmou o descredenciamento da Faculdade de Assis.
Pontos principais
- O curso de Medicina da Faculdade Santa Rita de Cássia, em Itumbiara (GO), teve a autorização de funcionamento negada.
- O descredenciamento da Faculdade de Assis (Fass), em São Paulo, foi mantido pelo conselho.
- A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior será responsável pela gestão do acervo acadêmico da unidade de Assis.
- Os pareceres ainda dependem de homologação do Ministro da Educação para terem validade legal.
- Interessados têm prazo de 30 dias para novos recursos após a publicação no Diário Oficial da União.
O Conselho Nacional de Educação negou recursos de instituições de ensino superior, mantendo o indeferimento para a abertura de um curso de Medicina em Itumbiara, Goiás, e o descredenciamento da Faculdade de Assis, em São Paulo. A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deverá definir a responsabilidade pela guarda e gestão do acervo acadêmico da instituição descredenciada.
Os pareceres emitidos pelo conselho ainda dependem de homologação do Ministro de Estado da Educação para produzirem efeitos legais. A partir da publicação da súmula no Diário Oficial da União, os interessados possuem um prazo de 30 dias para interpor novos recursos contra as decisões.
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