Países alertam na ONU sobre sanções dos EUA ao Tribunal Penal Internacional

Uma coalizão de países manifestou preocupação na Assembleia Geral da ONU sobre as recentes ameaças de sanções feitas pelo governo dos Estados Unidos contra o Tribunal Penal Internacional (TPI). O ministro das Relações Exteriores da África do Sul, Ronald Lamola, destacou que a imposição de medidas punitivas contra a instituição, e não apenas contra indivíduos específicos, pode comprometer fundamentalmente a capacidade operacional do tribunal e enfraquecer o sistema de direito internacional.

O debate ocorreu durante um evento dedicado à proteção das normas globais e ao cumprimento de decisões judiciais, em um contexto marcado por tensões sobre ações atribuídas a Israel. Representantes internacionais alertaram que o uso de sanções como ferramenta de pressão política contra o TPI coloca em risco a integridade das instituições de justiça global e a aplicação imparcial das leis internacionais em conflitos ao redor do mundo.