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Anvisa amplia emissão digital de receitas azul e amarela

A partir de 30 de setembro, a Anvisa permitirá a emissão digital de receitas de medicamentos controlados através do sistema SNCR.

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Foto: InfoMoney
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25/09 às 15:01

Pontos principais

  • A medida entra em vigor em 30 de setembro para receitas azul e amarela.
  • O formato em papel continuará sendo aceito pelas farmácias.
  • A digitalização abrange Notificações de Receita A, B e B2, além de retinoides e talidomida.
  • Receitas brancas de controle especial devem ser integradas ao sistema até 30 de outubro.
  • A autenticidade será verificada via QR Code no Sistema Nacional de Controle de Receituários.

A partir do dia 30 de setembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dará início a uma nova fase do Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR). A atualização permitirá que prescrições de medicamentos controlados, anteriormente restritas ao formato físico, sejam emitidas de forma digital. A medida contempla as Notificações de Receita A, B e B2, bem como prescrições específicas para retinoides de uso sistêmico e talidomida, embora o modelo em papel permaneça válido para garantir a transição.

Para assegurar a segurança do processo, farmácias e drogarias utilizarão o SNCR para validar a autenticidade dos documentos por meio de QR Codes, o que deve evitar fraudes e a reutilização indevida de numerações. Além disso, a autarquia estabeleceu que as receitas brancas de controle especial e sujeitas a retenção deverão estar totalmente integradas ao sistema eletrônico até o dia 30 de outubro, modernizando o controle de substâncias no país.

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