TRE-SP alerta que derramamento de santinhos é crime eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo reforça que o descarte de material de campanha nas ruas é ilegal e oferece riscos à segurança pública.
Pontos principais
- O derramamento de santinhos é classificado como crime eleitoral, sujeito a multas e detenção.
- A prática gera riscos de acidentes graves, como quedas, para os eleitores que se dirigem às urnas.
- O TRE-SP disponibiliza o aplicativo Pardal para o recebimento de denúncias sobre irregularidades na propaganda.
- São Paulo prepara mais de 114 mil urnas para o pleito, com expectativa de apuração rápida dos resultados.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) emitiu um alerta sobre a ilegalidade do derramamento de santinhos nas vias públicas durante o período eleitoral. A prática, frequentemente realizada na madrugada que antecede a votação, é considerada crime e pode resultar em penalidades severas, incluindo multa e detenção para os responsáveis. Além das implicações jurídicas, o órgão destaca o risco à integridade física dos eleitores, citando casos históricos de acidentes graves causados por escorregões em papéis espalhados pelas ruas.
Para combater essa irregularidade, o tribunal incentiva a participação popular por meio do aplicativo Pardal, que permite o envio de denúncias sobre propaganda eleitoral indevida. Com o maior colégio eleitoral do país, São Paulo mobiliza mais de 114 mil urnas para o primeiro turno, marcado para o dia 4 de outubro. A expectativa do TRE-SP é que o processo de apuração seja ágil, com a divulgação dos resultados esperada em até três horas após o encerramento da votação.
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