Aneel declara utilidade pública de áreas para PCH Piratuba em SC
A medida autoriza a desapropriação de terrenos em três municípios catarinenses para viabilizar a instalação da usina.
Pontos principais
- A Aneel emitiu a Resolução Autorizativa nº 16.788 em 22 de setembro de 2026.
- A decisão abrange áreas nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal, em Santa Catarina.
- O projeto da PCH Piratuba está registrado sob o código CEG nº PCH.PH.SC.037546-2.01.
- A empresa responsável pelo empreendimento é a PCH Piratuba Geração de Energia SPE Ltda.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) declarou de utilidade pública áreas localizadas nos municípios catarinenses de Ipira, Piratuba e Capinzal. A medida, oficializada pela Resolução Autorizativa nº 16.788, visa viabilizar a instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Piratuba.
O ato autoriza a desapropriação dos terrenos necessários para a implantação do empreendimento, que está registrado sob o código CEG nº PCH.PH.SC.037546-2.01. A responsabilidade pela execução do projeto cabe à empresa PCH Piratuba Geração de Energia SPE Ltda.
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