Prisões por drogas geram mais preventivas que outros crimes
Dados do CNJ revelam que 60% dos flagrantes por tráfico de drogas resultam em prisão preventiva, superando a média de outros delitos.
Pontos principais
- 60% das prisões em flagrante por drogas resultam em preventiva, ante 37,5% em outros crimes.
- 97% das audiências de custódia por drogas entre 2024 e 2025 decorreram de flagrantes.
- A diferença entre prisão preventiva e liberdade provisória caiu de 43 para 23 pontos percentuais desde 2019.
- Estudo aponta sobrerrepresentação de negros e maior presença de mulheres em casos de drogas.
- Audiências presenciais registram taxas mais elevadas de liberdade provisória que as virtuais.
Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça aponta que prisões em flagrante por crimes relacionados a drogas resultam em prisão preventiva com frequência significativamente maior do que outros delitos. Enquanto 60% das detenções por tráfico levam à manutenção da custódia, o índice para outras infrações penais é de 37,5%. O levantamento destaca ainda que 97% das audiências de custódia realizadas entre 2024 e 2025 foram motivadas por flagrantes, evidenciando o peso desse tipo de abordagem no sistema carcerário.
O estudo também identifica disparidades sociais e processuais, notando uma persistente sobrerrepresentação da população negra e uma presença elevada de mulheres nessas audiências. Embora a diferença entre a decretação de prisão preventiva e a concessão de liberdade provisória tenha diminuído desde 2019, o formato da audiência permanece um fator relevante. Dados indicam que as sessões presenciais resultam em taxas de liberdade provisória superiores às observadas em audiências conduzidas de forma virtual.
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