Ponte entre Brasil e Paraguai recebe nome de Heitor Miranda dos Santos
Lei oficializa a denominação do trecho brasileiro da ponte que liga Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, a Carmelo Peralta, no Paraguai.
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22/09 às 06:46
Pontos principais
- A nova norma foi oficializada pela Lei nº 15.507, publicada em 21 de setembro de 2026.
- A denominação homenageia Heitor Miranda dos Santos na estrutura sobre o Rio Paraguai.
- A medida aplica-se exclusivamente ao trecho brasileiro da conexão internacional.
- A lei entrou em vigor imediatamente após a sua publicação oficial.
A Lei nº 15.507, publicada em 21 de setembro de 2026, oficializou o nome de Ponte Heitor Miranda dos Santos para o trecho brasileiro da estrutura que atravessa o Rio Paraguai. A obra conecta o município de Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, à cidade de Carmelo Peralta, no Paraguai.
A denominação presta reconhecimento a Heitor Miranda dos Santos na infraestrutura de divisa internacional. A norma entrou em vigor imediatamente a partir da data de sua publicação oficial.
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