TRE-SP multa Ricardo Salles em R$ 5 mil por ataques a André do Prado
O tribunal ordenou a remoção de vídeos com informações falsas contra o candidato ao Senado André do Prado publicados por Ricardo Salles.
Pontos principais
- O TRE-SP determinou a retirada de três vídeos das redes sociais de Ricardo Salles.
- O candidato foi multado em R$ 5 mil por divulgar informações falsas sobre seu adversário.
- O juiz Ronnie Herbert Barros Soares considerou falsas as alegações sobre investigações do Gaeco contra Prado.
- Google e Facebook foram notificados para remover os links das plataformas.
- O pedido de responsabilização contra o portal Metrópoles foi rejeitado pelo tribunal.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, na terça-feira (17), que o candidato ao Senado Ricardo Salles remova de suas redes sociais três vídeos contendo acusações contra seu oponente, André do Prado. Além da ordem de remoção, o juiz Ronnie Herbert Barros Soares aplicou uma multa de R$ 5 mil ao candidato, classificando as declarações como informações falsas. A decisão judicial aponta que as alegações sobre supostas investigações do Gaeco e o uso indevido de cargos públicos para encobrir crimes não possuem fundamento.
Para garantir o cumprimento da medida, o tribunal notificou o Google Brasil e o Facebook para que indisponibilizem os links dos conteúdos no YouTube e no Instagram. Na mesma decisão, o TRE-SP rejeitou o pedido de responsabilização contra o portal Metrópoles, entendendo que o veículo de imprensa agiu dentro dos limites da liberdade de informação ao realizar a entrevista que serviu de base para os ataques.
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